Sudeste tem R$ 2,29 bilhões aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante para construção naval
Recursos contemplam 14 obras no Rio de Janeiro, a construção de 40 barcaças em São Paulo e um terminal portuário no Espírito Santo A construção de 40 barcaças em São Paulo, a modernização naval no Rio de Janeiro e um terminal portuário no Espírito Santo estão entre as 55 obras do Sudeste aprovadas na 64ª […]
Crise climática reforça mudanças nas regras de concessão para proteger infraestrutura de portos, aeroportos e hidrovia
Novos mecanismos regulatórios propostos pelo MPor buscam aprimorar a gestão de riscos para lidar com prejuízos causados por chuvas intensas, inundações e secas Chuvas intensas, enchentes históricas e secas prolongadas deixaram de ser cenários hipotéticos para se tornarem desafios reais na gestão da infraestrutura brasileira. Esses eventos extremos têm o potencial de danificar estruturas, paralisar […]
MDIC divulga balança comercial da 3ª semana de outubro de 2026
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (19/10), os dados da Balança Comercial da 3ª semana de outubro de 2026. Outros dados de Comércio Exterior podem ser consultados no COMEXSTAT. Acesse AQUI o release semanal. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
OMS avalia laboratórios da RNLVISA em etapa estratégica para reconhecimento internacional do Brasil
Auditorias em laboratórios oficiais públicos contribuem para o processo de avaliação do Brasil como Autoridade Reguladora Listada pela Organização Mundial da Saúde Entre os dias 5 e 14 de outubro de 2026, a Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou auditorias em três importantes laboratórios oficiais públicos integrantes da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [20/10/2026]
LEGISLAÇÃO AFRMM: COMPENSAÇÃO – RESSARCIMENTO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 201, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 – Assunto: Normas de Administração Tributária – ADCIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE – AFRMM. COMPENSAÇÃO. RESSARCIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO NÃO DECLARADA. NR: Link compartilhado. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM (DRF/SAN): PERITOS ATO […]
Saúde Mental no Trabalho e Atualizações da NR-1 é tema de webinar do Sindicomis Nacional e da ACTC
Encontro gratuito e on-line acontece em 21 de outubro, às 10h, com a advogada trabalhista Cláudia Abdul Ahad Securato A saúde mental no ambiente de trabalho tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões sobre gestão empresarial, segurança e bem-estar dos colaboradores. Com as atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), o tema também reforça […]
Nova jornada de trabalho exige atenção às CCTs e ao planejamento das empresas
Redução gradual da carga semanal e ampliação do repouso remunerado terão reflexos sobre escalas, custos e organização das operações de comércio exterior e logística A redução da jornada de trabalho inaugura uma etapa de planejamento para as empresas de comércio exterior e logística. Para comissárias de despacho, agentes de carga e demais prestadores de serviços […]
Encontro debate desafios e oportunidades para mulheres na logística brasileira
Lideranças dos setores público e privado discutem caminhos para uma logística mais integrada e eficiente; tema está alinhado com ações do MPor O futuro da logística brasileira e o espaço das mulheres em posições de liderança estiveram em pauta nesta quinta-feira (15), durante o 2º Encontro Mulheres a Bordo, em Brasília (DF). Promovido pelo Grupo […]
ANTAQ prorroga prazo para contribuições sobre operações de transbordo de granel sólido
Interessados têm até 30 de outubro para participar da Tomada de Subsídios Pública SRG nº 2/2026 Brasília, 16/10/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou até as 23h59 do dia 30 de outubro de 2026 o prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídios Pública SRG nº 2/2026, que trata das operações […]
Anac cria Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias
Nova instância busca prevenir litígios, dar mais previsibilidade regulatória e facilitar a resolução de controvérsias no setor aéreo A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a criação da Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias (ConciliAnac). A iniciativa representa um avanço na gestão de controvérsias contratuais e regulatórias, com atuação voltada especialmente, […]