20ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada acontece no dia 29/10
Encontro será realizado na sede da Anvisa a partir das 09h30 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que a 20ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, inicialmente agendada para 27 de outubro, foi transferida para 29 de outubro. A reunião segue marcada para o mesmo horário, 09h30. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
Divulgada pauta da 621ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada
Sessão será realizada em formato telepresencial na próxima quinta-feira (22), a partir das 09h Brasília, 20/10/2026 – A 621ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (ROD) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) será realizada nesta quinta-feira (22), a partir das 9h, em formato telepresencial. A sessão acontecerá no auditório da Agência, localizado no Edifício-Sede, SEPN […]
Sistemas nº 020/2026
Parada programada de sistemas Comunicamos a realização de parada programada de sistemas de comércio exterior no dia 25/10/2026 (domingo), das 01h às 05h, e que deixará o Portal Único bloqueado, com impacto nos sistemas listados abaixo: Anexação Eletrônica de Documentos API Recintos Cadastro de Atributos Cadastro de Intervenientes Catálogo de Produtos CLASSIF – Classificação Fiscal […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [21/10/2026]
LEGISLAÇÃO ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR: LEILÃO AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO – Licitação: Leilão Eletrônico de Mercadorias Apreendidas – Edital nº 0517800/0005/2026 – Clientela: PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, conforme item 4 (quatro) do Edital. Mercadorias: PF e PJ: veleiro TIME OFF, van, caminhão usado, eletrônicos, válvula hidráulica. Somente PJ: […]
Reforma Tributária e Importações: webinar aborda riscos tributários e fiscalização aduaneira
Encontro gratuito promovido pelo Sindicomis Nacional e pela ACTC acontece em 22 de outubro, às 10h, com os especialistas Vanessa Bulara e Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto A Reforma Tributária traz mudanças importantes para o ambiente empresarial brasileiro, com reflexos que também merecem atenção nas operações de comércio exterior. Para as empresas que atuam com importações, […]
Logística reversa no comércio eletrônico: FecomercioSP lança guia prático para empresas
Publicação gratuita reúne orientações sobre obrigações ambientais, responsabilidades das plataformas digitais e adequação à legislação de resíduos sólidos O crescimento do comércio eletrônico no Brasil tem ampliado as oportunidades de negócios e, ao mesmo tempo, reforçado a importância da responsabilidade ambiental nas operações de venda e distribuição de produtos. Para auxiliar as empresas nesse processo, […]
NFS-e: inconsistências nos campos de IBS e CBS não causarão rejeição em 2026
Período de transição da Reforma Tributária permite a adaptação dos sistemas fiscais, mas empresas devem se preparar para as exigências previstas para 2027 As empresas brasileiras terão até o final de 2026 para adaptar seus sistemas de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) às novas informações exigidas pela Reforma Tributária. Durante esse período, […]
Digitalização dos serviços públicos exige atenção das empresas às obrigações eletrônicas
Integração de sistemas governamentais amplia o cruzamento de informações e reforça a importância de manter cadastros atualizados, acompanhar notificações e organizar processos internos A digitalização dos serviços públicos está transformando a maneira como as empresas brasileiras se relacionam com os órgãos governamentais. Obrigações fiscais, trabalhistas e administrativas estão cada vez mais integradas a plataformas eletrônicas, […]
Empresa sem movimento continua tendo obrigações?
Entenda o que não pode ser abandonado A ausência de vendas não dispensa automaticamente declarações; as exigências dependem do regime tributário e das atividades realizadas no período. Uma empresa pode passar meses sem emitir notas fiscais e ainda ter obrigações a cumprir. Para definir o que deve ser entregue, o primeiro passo é separar duas […]
Reserva de usufruto: A pressa do ITCMD está fazendo doar errado
A pressa para aproveitar as regras atuais do ITCMD antes de novas taxações sobre holdings e quotas sociais está levando muitos contribuintes a realizar doações precipitadas de propriedade plena, esquecendo-se de garantir o controle do próprio patrimônio por meio da Reserva de usufruto: A pressa do ITCMD está fazendo doar errado. O Contexto da Corrida […]