Missão à China aproxima cooperativas brasileiras de oportunidades estratégicas no mercado asiático
Em agenda em Xangai, ministro André de Paula participou de encontro com lideranças do cooperativismo agropecuário e reforçou a importância da relação comercial entre Brasil e China O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, em missão oficial à China, participou neste domingo (17), em Xangai, de um encontro com representantes de cooperativas brasileiras […]
Ministro André de Paula participa da SIAL Xangai e reforça protagonismo do agro brasileiro no mercado chinês
Participação brasileira na maior feira de alimentos e bebidas da Ásia reforça a promoção comercial, a atração de investimentos e a ampliação das exportações do agro nacional Em missão oficial à China, o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou nesta segunda-feira (18), em Xangai, da SIAL 2026, considerada a maior feira de […]
Ministro André de Paula destaca potencial do agro brasileiro em seminário empresarial na China
Liderado pelo Mapa, encontro em Xangai reuniu empresários brasileiros e chineses para fortalecer a cooperação comercial e ampliar oportunidades de negócios no setor agropecuário O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, iniciou neste domingo (17), em Xangai, a missão oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) à China. A primeira agenda da […]
Importação nº 045/2026
Uso de Nota Fiscal na DCRE para insumos nacionalizados por DUIMP Considerando que o Sistema de Internação da Zona Franca de Manaus não permite a indicação da DUIMP como documento de origem na DCRE, em razão de limitação sistêmica, e que a IN SRF nº 17/2001 em seu Art. 3º, § 2 admite o uso da nota […]
Cronograma de Desligamento DI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importação (NPI). O cronograma de desligamento foi aprovado em reunião […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [19/05/2026]
LEGISLAÇÃO ANUANEIRA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 11, DE 14 DE MAIO DE 2026 – Credencia recinto para operar o regime aduaneiro especial de Entreposto Aduaneiro na Importação. PORTARIA SECEX Nº 499, DE 18 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro […]
Importação nº 044/2026
Registro de nacionalização de mercadoria sob admissão temporária automática Comunicamos que, no momento, não é possível realizar o registro da nacionalização de mercadoria anteriormente admitida no regime de admissão temporária automática por meio da Declaração Única de Importação (Duimp), tais como unidades de carga, seus acessórios e equipamentos, embalagens retornáveis, entre outros. Dessa forma, as […]
Importação nº 043/2026
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”). As alterações nos atributos são decorrentes do processo contínuo de revisão e harmonização […]
Importação nº 042/2026
Alteração de tratamento administrativo – Polícia Federal Comunicamos que a partir de 28/05/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos referentes às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Polícia Federal: A. No Siscomex Importação (LI-DI) A.1) Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” […]
Exportação nº 016/2026
Exclusão de atributo e atualização de tratamento administrativo – Polícia Federal Comunicamos que a partir de 28/05/2026 será promovida a seguinte alteração nos atributos e tratamentos administrativos referentes às exportações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul sujeitos à anuência da Polícia Federal: A) Exclusão do atributo ATT_6960 – “É exceção da […]