‘Acredita Exportação’ impulsiona micro e pequenas empresas no mercado externo
O pacote de medidas para fortalecimento de micro e pequenas empresas brasileiras lançado nesta sexta-feira (18/10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, inclui a criação de um programa que busca estimular o empreendedorismo e aumentar a competitividade desse setor também no mercado externo. Criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]
Aeroporto Salgado Filho volta a receber voos comerciais a partir de 21/10
Depois de 170 dias sem receber voos comerciais por conta das fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), volta a receber operações aéreas comerciais nesta segunda-feira, 21 de outubro. A solenidade oficial de reabertura do sítio aeroportuário ocorreu dia 18 de outubro, com a presença […]
Destaque do Diário Oficial da União (18/10/24)
▪ PORTARIA COANA Nº 166, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 – Disciplina o trânsito simplificado entre Centros Internacionais de Tratamento (CEINT) e o porto de saída de carga postal em procedimento de devolução ao exterior, via modal marítimo.
Credenciamento para as reuniões de comércio e investimentos do G20
Alteração no credenciamento para reunião ministerial de Comércio e Investimentos do G20 no dia 24 Novo credenciamento para briefing à imprensa no dia 22 Importante: Devido a viagem internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin estará como presidente da República em exercício durante a reunião de ministros de Comércio […]
Abertura de mercado no Catar para exportação de carne de caprinos e de ovinos
O governo brasileiro recebeu, com satisfação, a notícia da abertura de mercado no Catar para a exportação de carne de caprinos e de ovinos do Brasil, após a aprovação de Certificado Sanitário Internacional. De janeiro a setembro deste ano, o Brasil exportou cerca de US$ 200 milhões em produtos agropecuários para o Catar. Aproximadamente 90% […]
Sistemas da Anvisa ficarão indisponíveis no próximo fim de semana
Informamos que os sistemas da Anvisa ficarão indisponíveis entre 8h e 11h do próximo domingo (20/10). Na ocasião, será realizada uma manutenção corretiva pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), para reparo do cabeamento de fibra óptica da Infovia-BSA. Assim, todos os sistemas de serviços externos da Agência ficarão inacessíveis durante esse período, com destaque para os […]
Consulta pública sobre adicional da CSLL visa adequar Brasil às normas internacionais de tributação
A Receita Federal abriu uma consulta pública sobre a Instrução Normativa RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o Adicional da CSLL, instituído pela Medida Provisória nº 1.262/2024. Esse adicional adapta a legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária, permitindo ao Brasil cobrar o tributo complementar de empresas multinacionais. A consulta pública estará aberta de […]
A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro
Receita Federal alerta aos contribuintes o final do prazo para adesão ao Edital de Transação nº 1, de 18 de março de 2024, que torna pública proposta de transação para adesão ao PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024. A adesão ao Programa teve início a partir do dia 1º de abril de 2024 e se encerrará às […]
Concluída segunda fase das obras para reabilitação do Aeroporto Salgado Filho
Menos de cinco meses após o término da enchente que assolou o estado do Rio Grande do Sul, em maio de 2024, a Fraport Brasil concluiu a fase 2 das obras de reabilitação do aeroporto de Porto Alegre. Com o término da etapa, serão retomadas as operações de pousos e decolagens no aeroporto, de forma […]
Porto de Santos bate novo recorde na movimentação de contêineres
O Porto de Santos bateu novo recorde de movimentação de contêineres em 2024, rompendo a casa dos quatro milhões de TEU (Twenty-foot equivalent Unity, medida padrão do contêiner de 20 pés). Em toneladas, a movimentação também foi recorde, com 44,5 milhões de toneladas neste tipo de modalidade entre janeiro e setembro deste ano. O crescimento […]
