Conab estima que o preço do frete rodoviário subirá em julho

A colheita da 2ª safra do milho, iniciada na 2ª quinzena de junho, fará com que a demanda por frete rodoviário aumente e, como consequência, os preços voltem a subir em julho, segundo boletim da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Leia a íntegra (PDF — 2 MB). Em junho, Bahia, Distrito Federal, Goiás, São Paulo e Piauí […]

Alteração do Cronograma de Adesão dos Anuentes

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que, na 12ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 25 de junho de 2025, foi aprovada a alteração do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao LPCO e à Duimp. Destaca-se que os […]

Destaques do Diário Oficial da União (2/7/25)

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 375, DE 1º DE JUNHO DE 2025 – Autoriza, em caráter excepcional, que os importadores autorizados pela ANP estejam dispensados de atender as obrigações referentes aos asfaltos, previstas na Resolução ANP nº 980, de 2025, até a data de 24 de novembro de 2025. LEI Nº 14.515, DE 29 DE DEZEMBRO DE […]

Maersk, MSC e CMA CGM anunciam fortes sobretaxas em rotas com EUA e Europa

As principais companhias de navegação do mundo — Maersk, MSC e CMA CGM — anunciaram aumentos expressivos nas sobretaxas de temporada de pico (Peak Season Surcharges) e ajustes de tarifas-base para embarques com destino aos Estados Unidos, Europa e Canadá, com vigência prevista a partir de julho de 2025. Segundo comunicados oficiais, esses reajustes são […]

Destaques do Diário Oficial da União (1/7/25)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 741, DE 30 DE JUNHO DE 2025 – Prorroga a aplicação da medida compensatória definitiva, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicada às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro […]

Brasil conclui internalização do novo Regime de Origem no Acordo com o Chile

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou nesta segunda-feira (30/6) a internalização do 69º Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (ACE-35), firmado entre o Mercosul e o Chile. Com essa decisão, o Brasil conclui todas as formalidades internas necessárias para a entrada em vigor do novo Regime […]

Gecex delibera sobre reduções tarifárias e medidas de defesa comercial

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta segunda-feira (30) sobre temas envolvendo alterações tarifárias, medidas de defesa comercial e internalização de acordos internacionais, entre outros assuntos. Atendendo a pleitos e recomendações técnicas para proteção da indústria nacional contra o comércio desleal, o Gecex aprovou a prorrogação ou aplicação de […]

Auditores fiscais são orientados a registrar greve; exceções são definidas

O Comando Nacional de Mobilização (CNM) decidiu nesta sexta-feira (27), por unanimidade, orientar que todos os auditores fiscais registrem greve nos seus controles de frequência, seguindo as diretrizes do Caderno de Mobilização. A reunião contou com a presença do presidente do Sindifisco Nacional, Dão Real, e do presidente da mesa do Conselho de Delegados Sindicais […]

GT-J do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC apresenta sugestões ao PLP 167/2024

O Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), vinculado ao COMITEC do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC, elaborou propostas de alteração ao Projeto de Lei Complementar 167/2024, que foram encaminhadas ao senador Lucas Barreto. O ofício foi entregue na última sexta-feira, 27 de junho. O documento pede que  no parágrafo primeiro A, do artigo 12-A, da […]

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