Ação dos armadores contra a ANTAQ visando ao Tecon 10 é mais um alerta
O interesse estratégico dos armadores na cadeia logística brasileira não é novidade. Cada movimento desses colossos globais para ampliar sua presença no setor tem sido monitorado com atenção e preocupação pelo SINDICOMIS NACIONAL e pela ACTC, que, quando necessário, acionam as autoridades competentes em Brasília. Um exemplo claro é a recente atitude do grupo dinamarquês […]
Brasil poderá deixar até 150 produtos fora da tarifa comum do Mercosul
Os países do Mercosul poderão ampliar em 50 o número de tipos de produtos (expressos em códigos tarifários) fora da tarifa externa comum do bloco. O acordo foi assinado na quinta-feira (26) em Montevidéu, mas só foi divulgado nesta sexta (27). Com a mudança, o número de itens que Brasil e Argentina poderão incluir na Lista […]
Cortes orçamentários nos serviços prestados pela Anac
O contingenciamento orçamentário de R$ 30 milhões estabelecido pelo Decreto nº 12.477, de 30 de maio de 2025, afetou significativamente as atividades da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Valendo-se de mecanismo presente no próprio Decreto nº 12.477/2025, que prevê a transferência de recursos entre órgãos, a Anac está em tratativas avançadas com o Ministério […]
Alianças dominam 82% do transporte global de contêineres
À medida que a indústria de transporte marítimo de contêineres passa por transformações profundas, a cooperação estratégica entre as transportadoras continua sendo uma força central que molda o comércio global. Segundo dados atualizados da Alphaliner, o domínio das transportadoras membros de alianças marítimas, somado à MSC — maior operadora independente do setor — atingiu níveis […]
Mercosul aprova maior flexibilidade tarifária para enfrentar desafios do comércio internacional
Os países do Mercosul assinaram na quarta-feira (25/6), em Montevidéu, Uruguai, a Decisão Conselho Mercado Comum (CMC) Nº 1/25, que amplia em 50 códigos tarifários a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) do bloco. Do lado do Brasil, a norma foi negociada pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e das […]
Destaques do Diário Oficial da União (30/6/25)
CIRCULAR Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2025 – Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China , Indonésia e Índia para o Brasil de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente, apresentados na forma de bobinas ou chapas, com espessura igual ou superior a 2 mm e inferior […]
Juiz dá prazo de dez dias para Antaq se manifestar sobre leilão no porto de Santos
O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Federal Cível em São Paulo, deu prazo de dez dias para a Antaq (Agência Nacional de Aquaviários) explicar os critérios utilizados para recomendar restrições a algumas empresas no leilão do megaterminal Tecon 10, no porto de Santos. O certame deve acontecer até o final deste ano. […]
Oportunidade de publicação na Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da RFB
A Receita Federal divulgou, em 24 de junho, o Edital nº 3/2025, que abre chamada para a submissão de trabalhos acadêmicos destinados à próxima edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros. A publicação tem como objetivo fomentar a produção e a disseminação de conhecimento técnico e científico, contribuindo para o aprimoramento das atividades tributárias […]
A empresa pode proibir o uso do celular no trabalho?
Uma empresa pode proibir seus funcionários de usar o celular no ambiente de trabalho? Se o aparelho for de propriedade da empresa não há dúvida de que são possíveis regras sobre o seu uso adequado e profissional. Isso vale tanto para a grande empresa, quanto para os pequenos e médios negócios. Inclusive, o empregador pode, […]
Porto de Rio Grande será base para primeira torre eólica offshore flutuante do Brasil
Um acordo entre empresas multinacionais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Portos RS e Sindienergia tem a intenção de construir a primeira usina eólica offshore flutuante do Brasil. Batizado de Aura Sul Wind, o projeto-piloto será instalado em águas profundas próximas ao Porto de Rio Grande. Com início das operações previsto para 2030, […]