Tetos tarifários dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre são reajustados
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29 de agosto, as Portarias nº 15.282 e 15.283, reajustando as tarifas dos aeroportos de Fortaleza (CE) e de Porto Alegre (RS). Os novos valores só poderão ser cobrados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão. Os tetos […]
Demanda por carga aérea na América Latina cresce 11,1% em julho
As transportadoras da América Latina registraram um aumento de 11,1% na demanda por carga aérea em julho de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. O crescimento, no entanto, foi parcialmente prejudicado por cancelamentos de voos e fechamentos de aeroportos nos Estados Unidos e no Caribe devido ao furacão Beryl, situação que […]
Destaques do Diário Oficial da União (3/9/24)
Exportação nº 030/2024 – Comunicamos que, desde 04 de agosto de 2024, os sistemas Declaração Única de Exportação (DU-E) e Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT) publicaram novas funcionalidades permitindo maior segurança e agilidade na prestação das informações em operações de exportação. PORTARIA ALF/BEL Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2024 – […]
Sistema NDS será atualizado nesta terça-feira (3/9)
A Anvisa informa que o aplicativo web do Sistema NDS (NDS Web), que recebe os pedidos de Autorização de Importação e Exportação de produtos controlados, será atualizado para uma nova versão. Por esse motivo, o sistema ficará indisponível para peticionamento entre as 12h do dia 3/9 e as 8h do dia 4/9. Neste período, não devem […]
Fique atento! Novas regras para regularização de alimentos entram em vigor
Já estão em vigor as novas normas para a regularização de alimentos no país. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e a Instrução Normativa (IN) 281/2024 introduzem um novo marco regulatório que irá aprimorar o controle pré-mercado de alimentos com base em critérios de risco. O regulamento entrou em vigor no dia 1º de setembro e estabelece três formas de regularização […]
Banco Central abre consulta pública sobre gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos de pagamentos
O Banco Central abriu nesta segunda-feira, 2 de setembro, a Consulta Pública nº 104. O propósito é estabelecer regras para aprimorar as estruturas de gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), de forma a assegurar a solidez, a eficiência e o regular funcionamento do SPB. A Consulta […]
Programa Mover já tem 121 empresas habilitadas, diz Alckmin
Ao participar da abertura do 13º Fórum Nordeste, em Recife, nesta segunda-feira (2), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) já habilitou 121 empresas, ou seja, essas empresas estão autorizadas a receber créditos financeiros como contrapartida de investimentos em inovação e […]
SINDICOMIS NACIONAL marca presença no Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros com palestra sobre os desafios do transporte multimodal
O SINDICOMIS NACIONAL foi uma das entidades convidadas a enviar palestrantes ao Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros 2024, realizado nos dias 29 e 30 de agosto, na Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e promovido pela Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros – ABEAD. Por questões de saúde de um familiar, […]
Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou a partir de hoje (29/08/2024) a minuta das Instruções Normativas que irão regulamentar as transações com serviços intragrupo e o Acordo de Precificação Antecipada Unilateral, celebrado no âmbito do Processo de Consulta Específico em Matéria de Preços de Transferência. As regras de preços de transferência são […]
Destaques do Diário Oficial da União (2/9/24)
Portaria nº 15.282, de 21 de agosto de 2024 – Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto – CCA nº 004/ANAC/2017 – SBFZ. Portaria nº 15.283, de 21 de agosto de 2024 – Reajustar os tetos das tarifas […]
