Itajaí marca retorno das operações com navio de 710 contêineres
Após 18 meses sem operações significativas, o Porto de Itajaí recebeu, às 17h25 deste domingo (8), uma carga de 710 contêineres. O navio norueguês Star Lysefjord, da General Cargo, partiu de Singapura transportando cerca de 600 contêineres com 1.901 carros BYD, além de 13 ônibus e 66 caixas de tecido em outros contêineres. Conforme informações […]
SINDICOMIS ANALISA | Parabéns à Secex, Amazon e MDIC
Conduzida por Tatiana Prazeres, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) vem nos surpreendendo positivamente. Em 2 de julho, o órgão fechou um importante e emblemático acordo com a Amazon Brasil, com o objetivo de fortalecer a cultura exportadora entre os empreendedores brasileiros – sobretudo entre as […]
ANTT aprova Projeto Executivo para expansão de trecho da FICO
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (2/7), o Projeto Executivo para a implantação da via permanente do trecho entre o km 131 + 260 m e o km 167 + 300 m, localizados entre os estados de Mato Grosso e Goiás, da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO). A iniciativa vai […]
MDIC fecha parceria com Amazon para impulsionar exportações de MPME brasileiras
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/ MDIC) e a Amazon Brasil firmaram nesta terça-feira (2/7) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de fortalecer a cultura exportadora entre os empreendedores brasileiros e facilitar o acesso ao mercado internacional, especialmente para micro, pequenas e médias empresas […]
Com investimento de R$ 800 milhões nos aeroportos do Paraná, CCR conclui sua primeira obra no Estado
Nesta terça-feira (2), a CCR Aeroportos, concessionária responsável por quase 90% da malha aérea do Paraná, celebrou a conclusão das obras no Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba. O anúncio foi feito na sede do aeródromo, com a presença de representantes da empresa e autoridades. Entre os aeroportos focados em aviação geral e sem voos comerciais, […]
CNJ atende OAB e determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico
Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão do prazo de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até que o sistema seja modificado para criar barramento de abertura de intimações quando já houver […]
Desburocratização do comércio e implementação integral do Portal Único são destaques em reunião do Confac
A migração definitiva das operações de importação para o Portal Único de Comércio Exterior foi um dos principais destaques da 10ª Reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada na última quarta-feira (3), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O encontro, presidido pela Secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, […]
Anvisa informa sobre alteração nos tratamentos administrativos para importação
A Anvisa informa que entrarão em vigor, em 1° de agosto de 2024, novos tratamentos administrativos para a importação de produtos sujeitos ao controle e à fiscalização sanitária. Entenda Para a importação de produtos sujeitos ao controle e à fiscalização sanitária, dispostos no artigo 8º da Lei 9.782/1999 e listados na Resolução da Diretoria Colegiada […]
Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905/24, que uniformiza a aplicação da correção monetária e juros nos pagamentos atrasados de contratos sem taxa combinada pelas partes ou em ações judiciais que fixem indenização por perdas e danos. As novas regras também serão aplicadas em outras duas situações: nos atrasos de pagamento do […]
GT-J vai propor melhorias ao PL nº 6.406, que trata da imposição de penalidades no comex
A 27ª reunião do Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), órgão vinculado ao COMITEC do SINDICOMIS/ACTC, foi realizada em 27 de junho. Os trabalhos foram conduzidos pela Dra. Bruna Antonini, coordenadora do colegiado. Antes de a pauta oficial ser iniciada, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, sugeriu que o GT-J estude propostas […]
