Nota de falecimento

Com pesar, comunicamos o falecimento de José Luiz Marques de Oliveira, ocorrido no último 28 de abril. Ele foi um renomado profissional que atuou com dedicação e excelência no comércio exterior como transitário. Hugo Buser, diretor do SINDICOMIS/ACTC, presta suas homenagens: “Trabalhei com ele de junho de 1975 até setembro de 1977, quando ele era […]

Impulso das Exportações: confira os resultados do primeiro trimestre de 2024

Segunda edição da nova publicação da ApexBrasil destaca exportações e saldo recorde no primeiro trimestre do ano e as oportunidades para produtos brasileiros na ASEAN O Impulso das Exportações é uma newsletter trimestral que traz os principais dados com análises rápidas e precisas do comércio exterior brasileiro e dos investimentos estrangeiros recebidos pelo país. Além […]

Importação nº 025/2024

Comunicamos que a partir de 03/05/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 85158090 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul: 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” abaixo indicado, sujeito à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa: a) 85158090 – Outros Destaque 002 – Dispositivo […]

Balança comercial registra superávit de US$ 1,078 bi na 4° semana de abril

Na 4ª semana de abril de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,08 bilhão e corrente de comércio de US$ 10,9 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 5,9 bilhões e importações de US$ 4,9 bilhões. Esses, e outros resultados foram disponibilizados nesta segunda-feira (29/4) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério […]

Presidente do CARF anuncia criação de câmara sugerida pelo SINDICOMIS/ACTC

Durante o COMITEC realizado em 26 de abril, no auditório do SINDICOMIS/ACTC, o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, anunciou oficialmente a criação de uma câmara especializada em matéria aduaneira. “Esse era um pedido recorrente do presidente destas entidades, Luiz Ramos”, relembrou. Também participou do evento Dario da […]

Ação do MDIC interrompe importações que burlavam medidas antidumping

Investigações concluídas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) identificaram mais dois casos em que produtos sujeitos a medidas antidumping vinham entrando no Brasil sem o recolhimento das sobretaxas aplicadas. “Sob orientação do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, o governo brasileiro intensificou o combate ao comércio desleal e […]

Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivos à exportação de bens e serviços de alto valor agregado, como equipamentos eletrônicos, medicamentos e aeronaves. O texto cria o Programa de Exportação de Bens Nacionais de Alto Valor Agregado (Proexalto), voltado a conceder financiamentos com equalização de taxas de juros […]

Portaria ALF/STS Nº 176 DE 26/04/2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME n° 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Estender até 30 de junho […]

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