ANTAQ coordena discussões em Comissão sobre Transportes Marítimos do Mercosul
Ocorreu, em Brasília, nos dias 21 e 22 de novembro, a 64ª Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5, “Transportes”, do Mercosul (SGT-5), com a participação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Durante a programação, ANTAQ conduziu os trabalhos da Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo (CETM), que abordou temas referentes ao desenvolvimento […]
Destaques do Diário Oficial da União {24/11/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA Fixados requisitos fitossanitários para importação de mudas in vitro de samambaia-azul (Phlebodium Spp.) https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-951-de-20-de-novembro-de-2023-525535996 PORTARIA SDA/MAPA Nº 951, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro de Samambaia-azul (Phlebodium Spp.) de qualquer origem. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-951-de-20-de-novembro-de-2023-525535996 PORTARIA SDA/MAPA Nº 952, DE […]
Destaques do Diário Oficial da União {23/11/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado […]
Medidas decisivas em defesa dos setores: SINDICOMIS e ACTC em ação conjunta
Prezados filiados e associados do SINDICOMIS e da ACTC, Neste comunicado, informamos sobre as firmes e contundentes ações que nós, do SINDICOMIS e da ACTC, temos empreendido em prol das categorias econômicas que representamos perante os poderes Público e Judiciário diante das incompreensíveis turbulências causadas pela administração do Aeroporto de Guarulhos, que afetam suas empresas […]
Brasil amplia exportação de material genético animal para o Paraguai
O governo brasileiro tomou conhecimento, com satisfação, da abertura do mercado paraguaio para as exportações de sêmen e embriões caprinos e ovinos. As negociações foram iniciadas em março deste ano e a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, que permite a exportação dos produtos, foi concluída em novembro corrente, com a publicação dos requisitos zoosanitários pela […]
Nota de esclarecimento sobre a greve dos auditores-fiscais
No dia 4 de setembro de 2023, o ministro da Fazenda e o secretário especial da Receita Federal do Brasil pactuaram com os sindicatos um prazo de até 3 meses para a conclusão desse procedimento, ou seja, até o início de dezembro de 2023. Ainda assim, os auditores anunciaram greve a partir do dia 20 […]
Anvisa atualiza formulário de solicitação de importação por remessa expressa
A partir do próximo dia 5 de dezembro, os formulários dos assuntos de remessa expressa no sistema Solicita serão atualizados. Com essa atualização, todos os pedidos de importação por meio dessa modalidade passarão a exigir o preenchimento da quantidade de unidades da remessa solicitada. A alteração permitirá validar a quantidade informada frente ao assunto solicitado, impedindo que o usuário encaminhe solicitações com quantidades divergentes do assunto requerido. Ao identificar uma […]
Destaques do Diário Oficial da União {22/11/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do […]
Destaques do Diário Oficial da União {21/11/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 533, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-533-de-20-de-novembro-de-2023-524551095 RESOLUÇÃO GECEX Nº 534, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera para zero […]
Webinário sobre o Portal Único de Notificações será realizado em 24/11
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza nesta quinta-feira, 24 de novembro, o Webinário Portal Único de Notificação – Grupo 2. O evento será transmitido às 9h pelo canal oficial da ANAC no YouTube e as inscrições estão abertas até a abertura da palestra pelo Portal de Capacitação. Em caso de dúvidas, os participantes podem interagir e enviar perguntas por meio da plataforma de comunicação […]
