Resultado geral da Balança Comercial registrou superávit de US$ 2,403 bi na 3° semana de outubro
Na 3ª semana de outubro de 2023, a Balança Comercial registrou superávit de US$ 2,403 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,792 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,598 bilhões e importações de US$ 5,194 bilhões. Esses foram os números apresentados nesta segunda-feira (23/10), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do […]
Comunicado importante da Receita Federal: autorregularização de contribuições e débitos
Prezados associados e filiados do SINDICOMIS e da ACTC, É com urgência que informamos a vocês sobre um comunicado de extrema relevância emitido pela Receita Federal. O órgão identificou divergências nas contribuições a recolher, informadas na EFD-Contribuições, e nos débitos declarados na DCTF durante o ano-calendário 2020. Quem é afetado: Para as empresas classificadas como […]
Brasil e Uruguai assinam convenção para eliminar dupla tributação e prevenir evasão fiscal
Em um movimento para reforçar as relações econômicas e fiscais entre Brasil e Uruguai, foi promulgado o decreto nº 11.747, em 20 de outubro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação ratifica a Convenção assinada em 7 de junho de 2019, que tem como principal objetivo eliminar a dupla tributação sobre […]
Destaques do Diário Oficial da União {23/10/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 529, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera a Resolução Gecex nº 499 de 21 de julho de 2024, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 05/23 e 06/23 do Grupo Mercado Comum do […]
Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via PIX
A Receita Federal alerta para mensagens enviadas por golpistas via WhatsApp oferecendo falsos descontos para a realização de pagamentos de tributos via PIX. A instituição não envia boletos ou DAS para pagamento por e-mail ou WhatsApp, e também não condiciona a concessão de isenções/reduções de multa/juros ao pagamento por PIX. A emissão de DAS ou DAS-MEI para […]
Aviação internacional será ampliada com rota Brasil-Argentina
Promover a aviação internacional, fomentar o turismo e permitir um intercâmbio cultural entre os brasileiros com diversos povos do mundo também são iniciativas trabalhadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) com o Ministério do Turismo. E para ampliar a capilaridade do setor aéreo, o Brasil ganhará mais uma rota para a Argentina. A partir […]
Dra. Joana Guimarães é a nova indicada do SINDICOMIS/ACTC a ocupar assento no CARF
Na edição do Diário Oficial da União de 9 de outubro, foi oficializada a nomeação da Dra. Joana Maria de Oliveira Guimarães como conselheira dos contribuintes na Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Esta nomeação é um marco importante, uma vez que a […]
Brasil e Angola fortalecem laços e reforçam parceria em transportes terrestres
Representantes da Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola (ARCCLA) visitaram a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quinta-feira (19), em Brasília, para discutir e formalizar uma parceria institucional. O acordo de cooperação permitirá que os países compartilhem experiências relacionadas a estratégias otimizadas para concessões de infraestrutura, fiscalização, supervisão e regulamentações […]
Reunião do Mercosul impulsiona avanços no Transporte de Produtos Perigosos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu nesta quarta-feira (18) a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho dos Técnicos no Transporte de Produtos Perigosos (GTPP) do Mercosul, sob a Presidência Pro-Tempore do Brasil. O encontro, realizado via videoconferência, reuniu representantes da Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e do setor privado. Durante a reunião técnica, foram […]
Regulamentação das operações acessórias em ferrovias é tema de reunião na ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta quarta-feira (18/10) reunião com representantes dos transportadores ferroviários e usuários. O objetivo da conferência foi apresentar a proposta de resolução das operações acessórias no transporte ferroviário de cargas. Durante a reunião, foi apresentada a proposta de resolução, que considerou as contribuições apresentadas pela sociedade na Audiência […]
