POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL | Conhecidas como “Arquitetas do comex”, Comissárias de Despacho continuam vitais para a economia contemporânea mundial
As empresas que se envolvem no comércio internacional, importando ou exportando bens e produtos, dependem significativamente de uma série de processos e especialistas para garantir que as suas operações ocorram de maneira precisa e eficaz. É exatamente nesse contexto que as Comissárias de Despachos se colocam e desempenham papel vital no comex. Uma comissária de […]
Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.055/19, que propõe a criação do Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp). A previsão é suspender o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por cinco anos para novas empresas, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo e estimular a […]
Anvisa cria a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos
Foi publicada nesta segunda-feira (14/8) a Portaria n. 875, de 10 de agosto de 2023, que cria a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos, a Cateme, e nomeia os seus membros. A Cateme tem como objetivo realizar estudos técnicos e emitir recomendações referentes ao registro de medicamentos e produtos biológicos, servindo como fonte de orientação técnica e […]
Alckmin e Haddad deverão se manifestar sobre novo papel dos agentes transitários nas importações via e-commerce
Em 10 de agosto, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, protocolou ofícios nos gabinetes do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitando a transformação dos agentes transitários em responsáveis pela retenção e recolhimento dos tributos nas operações de importação via e-commerce no Brasil. Os ofícios foram a etapa final […]
Destaques do Diário Oficial da União {11/8/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 29, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 – Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 53, de 10 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 13 de agosto de 2018, aplicado às importações brasileiras de borracha nitrílica (NBR), comumente […]
Sua opinião é essencial: contribua para o aprimoramento do CCT Aéreo
Assim como qualquer sistema recém-implementado, o CCT Aéreo possui espaço para melhorias e otimizações. A participação e o feedback dos usuários são de suma importância para enriquecer e refinar essa plataforma, tornando-a ainda mais eficiente e alinhada às necessidades de seus utilizadores. Se você está enfrentando algum problema ou dificuldade com o CCT Aéreo, nós, […]
Cooperação técnica: Anvisa e estado de São Paulo fazem acordo na área de farmacovigilância
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) na área de farmacovigilância com o Centro de Vigilância Sanitária do estado de São Paulo, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), foi assinado pela SES-SP em 4 de agosto. O extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (7/8). A Anvisa já havia assinado o documento em 5 de maio. Faz parte […]
Aeroporto de Sorocaba entra no escopo da proposta de expansão da aviação regional do MPOR
O Aeroporto Estadual de Sorocaba (SP) entrou no escopo da proposta de expansão da aviação regional do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR). A meta do Governo Federal é estruturar, até 2026, um conjunto de 100 aeroportos em diferentes microrregiões econômicas do país, para receber voos comerciais. O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, […]
Pix pode causar onda de desenquadramento de MEIs do regime do Simples Nacional
O Pix é o principal meio de pagamento utilizado por microempreendedores individuais, de acordo com a pesquisa feita pela plataforma MaisMei. Segundo o levantamento, 93% dos MEIs usam a modalidade para receber valores referentes à venda de produtos ou serviços. A facilidade de uso e a rapidez de ver o dinheiro na conta representam os […]
Os impactos da reforma tributária nos tributos aduaneiros
Muito vem se falando sobre os efeitos da reforma tributária no cenário interno, em que haverá a substituição, a princípio, expressa do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, para a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá os referidos tributos. Da leitura do relatório da comissão constituída para a análise dos projetos […]
