SINDICOMIS e ACTC acompanham cerimônia de lançamento do CCT Importação Modal Aéreo
Em 31 de julho, a Assessoria de Relações Governamentais do SINDICOMIS/ACTC participou da cerimônia de lançamento do novo Sistema de Controle de Carga e Trânsito para o modal aéreo (CCT Importação – Aéreo). O evento aconteceu às 15h30, no auditório do Ministério da Fazenda. Também compareceram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a secretária de […]
ARTIGO | Uma reflexão sobre a transição necessária na atual gestão da FecomercioSP
Não há no mundo instituição alguma – seja pública ou privada – que prescinda de periódica oxigenação da sua gestão. A alternação periódica do comando, mesmo que não seja obrigatória, pode transformar realidades institucionais e garantir o aprimoramento da gestão em médio e longo prazos. Todo grupo que exerce o poder institucional possui a natural […]
Comunicado ALF/GRU nº 45/2023, de 30/07/2023
Sistema que simplifica acesso a regime de desoneração já beneficiou 56 exportadoras
Foram publicadas nesta quarta-feira (26/7) novas Portarias da Secretaria de Comércio Exterior que certificam mais três empresas no OEA-Integrado Secex. Até agora, 56 empresas instaladas no país foram habilitadas na iniciativa. O que é o instrumentoOEA – Integrado Secex visa conferir benefícios a empresas consideradas de baixo risco para utilização de um dos mais importantes […]
Destaques do Diário Oficial da União {31/7/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2023 – 1. Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de Malásia, Tailândia e China para o Brasil de luvas para procedimentos não cirúrgicos para assistência à saúde, utilizadas em medicina, odontologia e veterinária, comumente classificadas nos subitens […]
Alfândega da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos promove 3º leilão do ano
A Receita Federal realizará, no dia 8 de agosto, o leilão nº 0817600/000003/2023 para pessoas físicas e jurídicas com mercadorias apreendidas ou abandonadas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O leilão será realizado de forma eletrônica. São 91 lotes no total, sendo 49 com a possibilidade de participação de pessoas físicas, 31 para […]
Destaques do Diário Oficial da União {28/7/23}
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/ICMS Nº 106, DE 27 DE JULHO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do […]
Parceria entre MPOR e ANTAQ, programa Navegue Simples recebe contribuições
Iniciativa conjunta entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o programa Navegue Simples recebe contribuições até o próximo dia 18 de agosto. O objetivo do projeto é desburocratizar as práticas dos setores portuário e aquaviário e, assim, ganhar eficiência e agilidade nas análises conjuntas entre a Secretaria Nacional […]
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Nos dias 27 e 28/07/2023 serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Regularização Os referidos documentos poderão ser acessados tanto pelo Portal do […]
Receita atualiza legislação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (27), a Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023 que disciplina sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, em substituição à IN RFB nº 1.985/2020, promovendo maior alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas. A terminologia aduaneira uniformizada e o aprimoramento dos procedimentos internos relacionados ao Programa […]
