Participe da 18ª edição da EXPOLOG – Feira Internacional de Logística!
O SINDICOMIS e a ACTC, como entidades representativas nacionais, têm como objetivo fomentar oportunidades de networking e negócios para seus representados em diversas cidades brasileiras. Alinhados a essa meta, apoiamos a realização da 18ª Expolog – Feira Internacional de Logística, evento que ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro de 2023, no Centro de […]
COMUNICADO ALF/GRU nº 49/2023, de 04/08/2023
1. Constatamos uma inconsistência na integração entre os sistemas Siscomex Trânsito e CCT – Importação, inconsistência que já está sendo tratada junto ao Serpro. Enquanto não houver um comunicado contrário, solicitamos que cada DTA seja associada a apenas um único conhecimento de transporte. 2. Alertamos também que a falta de informação correta das instruções de […]
Receita Federal debate programa Rota Brasil em audiência pública
A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (02/08) uma audiência pública sobre o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil). A iniciativa tem por objetivo a obtenção de subsídios e informações adicionais para avaliar a implementação do programa e a tomada de decisões, inclusive quanto a necessidade, oportunidade e alternativas metodológicas e técnicas para controles sistêmicos […]
Entra em vigor acordo internacional que protege desenhos industriais brasileiros
Entrou em vigor nesta quinta-feira (3/8) o Acordo de Haia sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais. Trata-se de um sistema que permite, com pedido inicial feito em um único idioma, a possibilidade de proteção em até 96 países signatários. O acordo simplifica e desburocratiza a proteção internacional dos desenhos industriais. As indústrias brasileiras de […]
Destaques do Diário Oficial da União {7/8/23}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PORTARIA CARF/MF Nº 854, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 – Subdelega competência para a prática de atos de posse. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-carf/mf-n-854-de-4-de-agosto-de-2023-501174365 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 7, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 – Inclui inscrição no […]
Luiz Ramos saúda a posse de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal
Em um documento formal, Luiz Ramos, que ocupa os cargos de presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC, expressou suas congratulações ao mais novo membro da Suprema Corte brasileira. Cristiano Zanin, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu o cargo em uma cerimônia de posse realizada em 3 de agosto. O ofício de Ramos […]
Aeroporto de Viracopos publica comunicado sobre o CCT Aéreo
Em 2 de agosto de 2023, o Aeroporto de Viracopos passou a armazenar e tarifar todas as cargas recebidas no aeroporto de acordo com as Tabelas 7 e 8, conforme a Instrução Normativa RFB n° 2.143, de 13 de junho de 2023 (“IN 2143”), e suas alterações regulatórias. Entretanto, o aeroporto fará exceções para clientes […]
Aeroporto de Guarulhos lança e-book sobre o novo CCT Aéreo; baixe em PDF
Destaques do Diário Oficial da União {4/8/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 502, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado […]
Marco regulatório da rotulagem de medicamentos é aprimorado
Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na sua 11ª Reunião Ordinária Pública, um conjunto de alterações pontuais na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 768, de 12 de dezembro de 2022, que estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos, com o intuito de aprimorar o marco regulatório existente. As alterações preservam o objetivo desse marco […]
