CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025
O SINDICOMIS firmou a sua nova Convenção Coletiva de Trabalho de 2023/2025 com os ajustes acordados em sua última Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 15/6/2023. Essa primeira convenção foi firmada com a FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), abrangendo nossas categorias nas seguintes cidades: Americana, Araçatuba, […]
Ministro Márcio França e ANTAQ convidam presidente do SINDICOMIS/ACTC para o leilão de portos
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, juntamente ao diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, convidaram o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, para o leilão das áreas dos portos de Fortaleza, Maceió e Porto Alegre, que acontecerá no dia 11 de agosto, às 14 horas, na B3, na cidade de São Paulo.
ANTT atualiza valores mínimos do frete rodoviário de cargas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21/7) a atualização semestral dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas, conforme determinado pela Lei nº 13.703/2018. A nova tabela, que já está em vigor, apresenta uma variação negativa geral de -2,33%. O reajuste considera o Índice Nacional de […]
Destaques do Diário Oficial da União {24/7/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 497, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da China e Romênia. […]
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025
O SINDICOMIS firmou a sua nova Convenção Coletiva de Trabalho de 2023/2025 com os ajustes acordados em sua última Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 15/6/2023. Essa primeira convenção foi firmada com a FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), abrangendo nossas categorias nas seguintes cidades: Americana, Araçatuba, […]
STF aplica Convenção de Montreal em indenização de carga internacional
O ministro Edson Fachin, do STF, cassou decisão de primeiro grau e determinou a aplicação da Convenção de Montreal em processo que analisava perda de cargas internacionais. Trata-se de ação regressiva ajuizada pela Tokio Marine Seguradora contra a agente de cargas DHL Global Forwarding e ABSA Aerolinhas Brasileiras, sob o argumento que havia ocorrido perdimento […]
Em Brasília, Luiz Ramos participa de reuniões em ministérios e na ANTT e do evento Sicomércio 2023
Em uma semana intensa na capital federal, entre 11 e 14 de julho, Luiz Ramos, presidente SINDICOMIS, da ACTC e da CIMEC, participou de importantes reuniões e eventos que miram questões estratégicas para os associados, filiados e representados das entidades. Destaque para o Sicomércio 2023, promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e […]
Guilhotina regulatória revoga normas sobre Covid-19 que perderam a validade
A Anvisa aprovou, na reunião pública da Diretoria Colegiada desta quarta-feira (19/7), uma guilhotina regulatória para revogar um conjunto de 15 normas da Anvisa relacionadas à Covid-19 que perderam a sua validade. Grande parte dessas normas teve a sua vigência encerrada em 21 de maio de 2023, um ano depois de serem prorrogadas pela Resolução […]
Anvisa aprova Manual da Agenda Regulatória
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na Reunião Ordinária Pública ROP 10/23, realizada nesta quarta-feira (19/7), o Manual da Agenda Regulatória (AR), documento que detalha as diretrizes e o racional que fundamentam o processo de gestão da AR, abrangendo a construção, o planejamento, o monitoramento e a atualização da Agenda Regulatória. O processo de gestão da AR foi […]
Destaques do Diário Oficial da União {21/7/23}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA RFB Nº 337, DE 20 DE JULHO DE 2023 – Estabelece horário excepcional de atendimento ao público pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da Federação Internacional de Futebol FIFA 2023. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-337-de-20-de-julho-de-2023-497847730 […]
