Destaques do Diário Oficial da União {26/6/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 25, DE 23 DE JUNHO DE 2023 – Abre consulta pública para posicionamento de detentores de Indicações Geográficas a respeito de negociações internacionais com o Chile. https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-25-de-23-de-junho-de-2023-491971425 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 100, DE 23 DE JUNHO DE 2023 – Estabelecer metodologia […]
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 100, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso XXII do art. 19 do Regimento Interno, com base no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, considerando o que consta dos Processos nº 50300.010899/2020-14, nº 50300.002251/2019-31 e […]
ANTT publica alteração de estrutura organizacional
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (23/6), a Resolução nº 6.019 com a alteração da estrutura organizacional da Agência, visando otimizar os recursos disponíveis frente ao aumento de demandas nas suas áreas de regulação e de fiscalização. Em abril de 2022, com a publicação da Resolução nº 5.977, a ANTT reorganizou sua estrutura, […]
Relator do projeto de lei do Carf deve apresentar parecer na próxima quinta!
Relator do projeto de lei que trata da modificação dos critérios de desempate em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o deputado Beto Pereira (PSDB-MS) deve apresentar seu parecer sobre a proposta na próxima quinta-feira. A expectativa é que o texto seja apreciado pelo plenário da Câmara em 3 de julho. Em nota […]
Diretora e ex-diretora do SINDICOMIS/ACTC são premiadas no Programa de Eficiência Logística
Maria Itália Piniano, CEO da Cliper Transportes Internacionais, e Célia Pinho, CEO da ILS Cargo Group – respectivamente, diretora e ex-diretora do SINDICOMIS/ACTC –, foram premiadas durante a cerimônia do Programa de Eficiência Logística (PEL) 2022, realizada em 22 de junho, no Copacabana Palace. O PEL, promovido pelo RIOgaleão, é considerado um dos prêmios mais […]
Destaques do Diário Oficial da União {23/6/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA SECEX Nº 245, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-245-de-22-de-junho-de-2023-491657088 “Secex estabelece critérios para alocação de cotas de importação” PORTARIA SECEX Nº 246, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Estabelece critérios para alocação de […]
Destaques do Diário Oficial da União {22/6/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 484, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cordoalhas de aço de alto teor de carbono, de alta resistência mecânica, de 3 ou 7 fios, de baixa relaxação, ou […]
Receita Federal participa do Programa ‘Aeroportos+Seguros’ que visa elevar nível de segurança nos principais terminais aéreos brasileiros
Com o objetivo de aumentar o nível da segurança aeroportuária no país e modernizar procedimentos e tecnologias utilizados contra atos de intervenção ilícita, a Receita Federal participa do Programa ‘Aeroportos+Seguros’, liderado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC) e […]
Setor de transporte rodoviário de cargas pede alíquotas reduzidas na reforma tributária
Representantes do setor de transporte rodoviário de cargas defenderam nesta quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), em discussão na Câmara dos Deputados, de medidas dirigidas ao setor, que responde pela movimentação de mais de 60% de tudo que é produzido e consumido no Brasil. As empresas reivindicam uma alíquota reduzida […]
Assembleia aprova parâmetros para a próxima convenção coletiva de trabalho
A Assembleia Geral Extraordinária, realizada de forma presencial e online em 15 de junho, teve como principal pauta a definição dos parâmetros que balizarão a negociação salarial com as entidades representativas dos laborais. Essas negociações, conforme aprovado nesta mesma assembleia, serão conduzidas pelo presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos. Também foram deliberadas as contribuições sindical, assistencial […]
