Oswaldo Castro Neto, primeiro indicado do SINDICOMIS/ACTC ao CARF, participa de julgamento na Câmara Superior
Em 2019, era publicada, no Diário Oficial da União, a nomeação de Oswaldo Castro Neto para ocupar um assento como conselheiro representante dos contribuintes na 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ele foi o primeiro indicado pelo SINDICOMIS/ACTC para o órgão e, desde […]
Pare de perder dinheiro: aumento da assertividade no CARF é possível com novo serviço do SINDICOMIS/ACTC
Você gosta de ver a sua empresa perdendo dinheiro sem necessidade? Prazos e exigências não cumpridos; desconhecimento da possibilidade de sustentação oral ou, até mesmo, da data do julgamento; erros técnicos e defesas mal elaboradas são alguns dos erros que as empresas e pessoas físicas cometem ao interpor recursos no CARF. Isso tem custado milhares […]
Destaques do Diário Oficial da União {21/6/23}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA ALF/VCP Nº 80, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – Revoga Portaria que menciona. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-80-de-19-de-junho-de-2023-491025582 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 103, DE 20 DE JUNHO DE 2023 – Alterar o presente Regimento Interno desta Agência, aprovado pela Resolução […]
Ministro Márcio França inaugura salas multissensoriais nos Aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ)
Engajado ao propósito do novo Governo Federal, de impulsionar o desenvolvimento social do país, o Ministério de Portos e Aeroportos inaugurou nesta segunda-feira duas salas multissensoriais, nos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Os espaços foram planejados com o objetivo de ampliar a inclusão e trazer mais tranquilidade às pessoas neurodivergentes que utilizam […]
Alckmin: Mercado de carbono abre grandes possibilidades ao Brasil
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, reafirmou nesta terça-feira (20) o compromisso do governo brasileiro com o desenvolvimento sustentável e apontou, como um dos principais caminhos, a regulação do mercado de carbono. “O Brasil pode ter um ganho de 5% do PIB com o mercado regulado de carbono, 120 bilhões de dólares. As possibilidades do […]
Destaques do Diário Oficial da União {20/6/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 494, DE 19 DE JUNHO DE 2023- Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-494-de-19-de-junho-de-2023-490730513 RESOLUÇÃO GECEX Nº 495, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – Altera a Lista de Autopeças […]
Chefe da SACIT/ALF/GRU esclarece dúvidas dos associados sobre o novo CCT Aéreo
As novas regras do Controle de Carga e Trânsito (CCT) Aéreo têm sido alvo de estudo e testes por conta dos players do comex. Em 16 de junho, alguns dos associados do SINDICOMIS/ACTC identificaram questões importantes ao simular operações e as trouxeram às entidades. Esses questionamentos foram levados pela assessoria da Presidência do SINDICOMIS/ACTC diretamente […]
Destaques do Diário Oficial da União {19/6/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 482, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras Providências. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-482-de-16-de-junho-de-2023-490337517 RESOLUÇÃO GECEX Nº 483, DE 16 DE JUNHO DE 2023 – Institui o Grupo de Trabalho de Comércio […]
Governo federal reduz tarifas no Porto de Santos
Alinhado à uma das prioridades do novo Governo Federal, de alavancar o setor de infraestrutura, o Ministério de Portos e Aeroportos anuncia a redução das tarifas nos Portos de Santos (SP) e Rio de Janeiro. Em alguns casos, a queda nas taxas pode chegar a 95%. No Porto de Santos, o desconto tarifário pode chegar […]
SINDICOMIS e ACTC acompanham audiência da Comissão de Viação e Transportes
Em 14 de junho, a Assessoria de Relações Governamentais do SINDICOMIS/ACTC acompanhou uma audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, apresentou aos parlamentares as atribuições e competências da autarquia. Durante seu discurso, Nery afirmou: “Não […]
