ANTT integra comitiva que visita ferrovia que dá acesso ao Porto de Santos
Uma comitiva formada por representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Santos Port Authority (SPA) embarcou em um trem da MRS, nesta quinta (26/1), com o objetivo de acompanhar o andamento e conhecer de perto os projetos de […]
INSS regulamenta nova Prova de Vida
Foi assinada hoje (24) portaria que regulamenta procedimentos do INSS para comprovar a vida dos beneficiários, conforme estabelecido na Portaria Pres/INSS nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022. Desde 1º de janeiro de 2023, cabe ao próprio INSS verificar se o beneficiário segue vivo. A portaria de hoje detalha quais ações do cidadão serão consideradas […]
Destaques do Diário Oficial da União {30/1/23}
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO | RFB ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 – Institui código de receita para recolhimentos decorrentes de transação por meio do Programa de Redução da Litigiosidade Fiscal (PRLF) de que trata Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1, de 12 de janeiro de 2023. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-codar-n-3-de-27-de-janeiro-de-2023-460752960 […]
Serpro recebe comissão da RFB e OCDE no Centro de Dados de Brasília
Em resposta a uma avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre confidencialidade e salvaguarda de dados nos processos de troca internacional de informações para fins tributários, uma comissão formada por membros da Receita Federal do Brasil (RFB) e da OCDE visitou, nesta quinta-feira, 25, o Centro de Dados do Serpro, localizado na […]
Comitê disponibiliza Guia de Ações para Profissionais AVSEC e manual de Diretrizes para Avaliação do SGSE
O Brazilian Aviation Security Team (BASeT) publicou dois novos produtos: o Guia de Ações para Fortalecer e Empoderar os Profissionais de Segurança da Aviação Civil e o manual de Diretrizes para Avaliação do SGSE (Sistema de Gerenciamento de Security). O BASeT é um comitê formado por diversos agentes, como operadores aéreos e aeroportuários, entidades públicas e instituições da aviação civil que pensam de forma conjunta soluções e melhorias para a Segurança da Aviação […]
Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional
Desde o dia 2 de janeiro, os empresários de todo o país já podem optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. Até o dia 27 deste mês foram realizadas 348.077 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 97.572 já aprovadas. Outras […]
ANTAQ integra comitiva de visitas técnicas no Porto de Santos (SP)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, entre os dias 26 e 27 de janeiro, uma visita técnica ao porto de Santos (SP). A comitiva, que contou com a participação do diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, e do diretor Lima Filho fez diversas visitas às instalações portuárias e ferroviárias da região. O primeiro dia […]
FIATA lança pesquisa para conhecer as preferências dos associados da ACTC
Única representante da FIATA no Brasil, a ACTC recebeu da entidade um questionário, com o objetivo de conhecer as preferências dos associados brasileiros em relação à sua revista oficial, a FIATA Review. A publicação, incialmente distribuída mundialmente na versão impressa, já está disponível no formato digital. Sobre este ponto, a FIATA afirmou: “Enviar uma revista […]
Ministério da Fazenda autoriza aplicação da denúncia espontânea mesmo após o início da fiscalização
O Governo Federal anunciou diversas medidas no dia 12 janeiro com a edição da Medida Provisória n° 1.160 de 2023, visando reduzir o déficit fiscal previsto para esse ano. Dentre as medidas, destaca-se uma alteração significativa no instituto da Denúncia Espontânea, por um prazo determinado. Como pacificado, a Denúncia Espontânea se caracteriza pela confissão e pagamento […]
Destaques do Diário Oficial da União {27/1/23}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-460398883 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-460398804 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-460398723 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-460397156 COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO | RFB Receita Federal publica diversas soluções de consulta https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-5-de-4-de-janeiro-de-2023-460403284
