Consulta prévia: encontro de negócios internacionais com dr. Welber Barral
Prezados associados e filiados, É com grande entusiasmo que nos dirigimos a vocês para apresentar uma proposta que visa fortalecer a saúde econômica das nossas empresas e fomentar a captação de novos negócios. Preocupados com o cenário atual e sempre buscando oportunidades para nossos associados, estamos planejando promover um encontro fechado com um dos maiores […]
Anip pede ao governo aumento do imposto de importação de pneus de 16% para 35%
Medida emergencial que eleve, ao menos temporariamente, a alíquota de importação para pneus fabricados em outros países dos atuais 16% para 35%: este é o pleito da Anip, Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos, a fim de frear a entrada indiscriminada de produtos que concorrem, “de forma desleal, com os que são feitos no Brasil”. […]
Recorde de aberturas de mercados marca o melhor semestre da história do comércio exterior para o agro
Em apenas seis meses de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu 72 novos mercados para produtos agrícolas brasileiros no comércio mundial, beneficiando 30 países. O número supera recordes anteriores e é maior do que o registrado durante todo o ano de 2019 e 2022, que tiveram 35 e 53 novas aberturas, respectivamente. […]
Aumento da arrecadação do PIS/Cofins pode elevar a alíquota da CBS, prevista em 26,5%
Caso a arrecadação dos tributos federais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) aumente neste ano e em 2025, a alíquota da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) , criada pela reforma tributária, deverá ser maior do que os 26,5% atualmente previstos. O alerta é do advogado tributarista Lucas Ribeiro, CEO […]
Consultores do Senado lançam livro sobre sistema tributário
Foi lançado na quarta-feira (26) o livro O Novo Sistema Tributário Nacional – Modelo Constitucional de Tributação Pós-Reforma Tributária. A obra traz um panorama sobre o arranjo jurídico-tributário pós-reforma e analisa o modelo constitucional dos novos tributos. A cerimônia de lançamento aconteceu na Biblioteca do Senado e contou com a presença do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. O livro apresenta uma […]
STJ decide que contribuição previdenciária deve incidir sobre adicional de insalubridade
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que contribuições previdenciárias devem incidir sobre os valores pagos pela empresa a título de adicional de insalubridade. Conforme prevaleceu o entendimento, a verba tem natureza remuneratória, por isso a contribuição previdenciária deve incidir. De acordo com o relator e ministro, Herman Benjamin, o STJ tem uma […]
STJ adota novo ambiente para peticionamento em plantões judiciários
O STJ implementará, a partir de julho, um novo ambiente de peticionamento para os dias de plantão judiciário (sábados, domingos e feriados). As petições continuarão a ser enviadas pela CPE – Central do Processo Eletrônico, mas de maneira mais interativa e simplificada. O intuito é modernizar o sistema de peticionamento e melhorar a prestação de informações aos advogados. […]
Resolução Gecex retifica NCM e TEC para adaptação ao Sistema Harmonizado
RESOLUÇÃO GECEX/MDIC Nº 612, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Retifica a Resolução Gecex nº 605, de 13 de junho de 2024, que alterou o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para […]
Proex poderá financiar pré-embarque de exportações brasileiras
As empresas exportadoras brasileiras poderão financiar as vendas para o exterior até seis meses antes do embarque. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quarta-feira (26) a ampliação do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) para permitir o financiamento pré-embarque. Atualmente, o financiamento ocorre na fase pós-embarque, com o crédito só sendo liberado após a […]
Aberta consulta pública para indicação de projetos prioritários para os modais de transportes
Para ampliar o diálogo junto à sociedade com o objetivo de construir políticas para atender às prioridades setoriais estabelecidas pelo Governo Federal, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a empresa pública Infra S/A abriram, nesta sexta-feira (28), duas consultas públicas. Uma delas sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort), instrumento de planejamento que se […]