Carf suspende todas as sessões de janeiro e surpreende conselheiros
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu todas as sessões de julgamento previstas para o mês de janeiro. O cancelamento consta na Portaria 455, do Ministério da Fazenda, assinada por Carlos Higino Ribeiro de Alencar, presidente do Carf, mas o motivo do cancelamento não foi informado. A mudança surpreendeu os conselheiros do tribunal administrativo. […]
CONVENÇÃO 158 DA OIT SOBRE O TÉRMINO DA RELAÇÃO DO TRABALHO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR
Em outubro do ano passado, o STF retomou os julgamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.625/1997, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) nº 39/2015, de autoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Confederação Nacional dos […]
Empresas públicas perdem R$ 15,4 bi na 1ª semana de Lula
Empresas com participação do governo federal listadas na Bolsa de Valores perderam R$ 15,4 bilhões em valor de mercado na primeira semana de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), noticia a Folha de S.Paulo. Desse total, quase R$ 12,7bilhões correspondem à desvalorização da Petrobras. O resultado não surpreende o mercado, segundo analistas, […]
Alta das receitas no foco de Haddad
Com as medidas de ajuste fiscal em elaboração pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a dívida bruta brasileira pode se estabilizar próxima a 76% do Produto Interno Bruto (PIB) no período de três a quatro anos e depois voltar a cair. É o que apontam as primeiras simulações do impacto do Plano Haddad […]
Menos custos na folha de pagamento! Saiba como
O ano acaba de começar. E a sua empresa – que, certamente, já está com metas traçadas – espera ter bons resultados. Para auxiliá-lo(a) a melhorar a gestão financeira, a FecomercioSP oferece uma ferramenta de otimização de custos na folha de pagamento: o Regime Especial de Piso Salarial (Repis). A fim de que você entenda […]
Balança comercial tem superávit de US$ 1,69 bilhão na primeira semana de janeiro
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,69 bilhão na primeira semana de janeiro. A corrente de comércio (soma de exportações e importações) aumentou 14,5% pela média diária, em relação a janeiro de 2022, alcançando US$ 10,80 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (09/01) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do […]
Webinar aborda monitoramento do Regulamento Sanitário Internacional
A Anvisa realiza, nesta quinta-feira (12/1), entre 14h e 15h, um webinar para o lançamento das atividades de monitoramento das capacidades básicas de vigilância e reposta em saúde pública nos Pontos de Entrada (PoE) designados para o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). O trabalho visa prestar informações e orientações sobre a realização de reuniões locais em Portos, Aeroportos e Fronteiras, para avaliar a situação das capacidades que serão aprimoradas em 2023. O objetivo do […]
ANTAQ realizará pesquisa com usuários da navegação interior de percurso longitudinal
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará pesquisa para avaliar o grau de satisfação dos usuários com os serviços prestados pelas Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) que atuam na navegação interior de percurso longitudinal interestadual. A pesquisa será realizada no período de janeiro a abril nas linhas reguladas pela Antaq nesse segmento da navegação interior. O […]
PORTARIA COANA Nº 115, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA – SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Instrução Normativa […]
Controladoria-Geral da União lança curso virtual sobre suborno transnacional
A Controladoria-Geral da União (CGU) lança curso sobre suborno transnacional, disponível na Escola Virtual de Governo (EV.G). O treinamento, elaborado pela Corregedoria-Geral da União (CRG) com o apoio da Assessoria para Assuntos Internacionais (AINT), apresenta a origem histórica, conceito, as convenções internacionais e legislação brasileira de combate a este crime, bem como suas formas de […]
