Destaques do Diário Oficial da União {10/1/23}
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA Fixada cotação do dólar dos EUA entre 2018 e 2022 para cadastro no Siscomex PORTARIA COANA Nº 115, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 – Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2018 a 2022, para fins de apuração da estimativa […]
Destaques do Diário Oficial da União {9/1/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA SECEX Nº 233, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-233-de-6-de-janeiro-de-2023-456622741 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIA SRRF01 Nº […]
Entidades acompanham a posse de Simone Tebet
O SINDICOMIS, a ACTC e a CIMEC acompanharam a posse de Simone Tebet no Ministério do Planejamento, ato ocorrido no último dia 5 de janeiro, às 10 horas, em Brasília (DF). A pasta ressurge após o governo Bolsonaro tê-la consolidado no Ministério da Economia e passa a ser ocupada pela ex-senadora, apoiadora do presidente Lula […]
FIATA e ACTC: cada vez mais próximas, cada vez mais fortes!
As relações institucionais entre a FIATA e a ACTC vêm se solidificando continuamente nos últimos quatro anos. Assim, os benefícios aos associados da ACTC e, consequentemente, do SINDICOMIS, são ampliados. Durante este ano, novos deverão ser anunciados, proporcionando vantagens importantes à categoria no Brasil. A FIATA REVIEW é a publicação oficial da entidade, divulgada mundialmente. […]
NOTA DE REPÚDIO | O caminho não é esse
Não há outra posição destas entidades a não ser repudiar completamente os atos de vandalismo e violência ocorridos ontem (8), em Brasília (DF). Esperamos que as autoridades competentes em manter a ordem assim o façam, dentro dos limites da lei, e o mais breve possível. Aguardamos que todos os infratores sejam identificados, independentemente da posição […]
Importação nº 006/2023
A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 09/01/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para os subitens abaixo relacionados: 09012100 – Café torrado, não descafeinado 09012200 – Café torrado, descafeinado […]
Importação nº 005/2023
A Secretaria de Comércio Exterior comunica que, a partir de 09/01/2023, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 82055900 (Outras) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1. Exclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” abaixo transcrito: Destaque 001 – […]
Importação nº 004/2023
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, em virtude da publicação da Portaria MJSP nº 204, de 21 de outubro de 2022, que revogou a Portaria MJSP nº 240, de 12 de março de 2019, e estabeleceu novos procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal, em 06/01/2023 serão promovidas as seguintes […]
Comércio marítimo global poderá sofrer maior queda em décadas em 2023
O comércio marítimo global em 2023 deve evoluir numa média de 2,1%. A taxa será a mais lenta quando comparada aos 3,3% registrados nas três últimas décadas. A tendência deve se manter até 2027, segundo a Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento, Unctad. Evolução moderada A agência da ONU projeta uma evolução moderada […]
Receita cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União
A Receita Federal publicou a portaria RFB 246/22 que cria o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União (Concat). O Concat tem por finalidade implementar e dar efetividade às ações estratégicas da Receita Federal em conformidade com os padrões internacionais da OCDE com o objetivo de facilitar o cumprimento de obrigações tributárias pelos contribuintes e […]
