Destaques do Diário Oficial da União {5/1/23}
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Nº 5, de 4 de janeiro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.517, de 4 de janeiro de 2023. Nº 6, de 4 de janeiro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei […]
SINDICOMIS, ACTC e CIMEC prestigiam novas cerimônias de posse em Brasília
O SINDICOMIS, a ACTC e a CIMEC seguem prestigiando a posse dos ministros do governo Lula ao longo desta semana, além de agendar as futuras audiências acerca das pautas de interesse das categorias econômicas representadas pelas entidades. Estas foram as cerimônias de posse assistidas em 4 de janeiro: Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços); […]
ANAC lança 2ª edição do Programa Sustentar
Reforçando o compromisso da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com o meio ambiente e a sustentabilidade, a ANAC lançou a 2ª edição do Programa Sustentar, um prêmio criado para incentivar o desenvolvimento e aprimoramento de melhores práticas sustentáveis adotadas pelos operadores aéreos brasileiros. A participação no programa é voluntária e os participantes pontuam de […]
Confira os endereços dos canais oficiais de Comunicação dos novos ministérios
Os conteúdos dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; do Planejamento e Orçamento; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços continuarão sendo divulgados, provisoriamente, no site https://www.gov.br/economia/pt-br. O Ministério da Fazenda já tem um novo endereço eletrônico: https://www.gov.br/fazenda/pt-br. A nova configuração ministerial – estabelecida a partir de decretos assinados pelo presidente Luís Inácio Lula […]
Importação n° 003/2023
Comunicamos que as solicitações de priorização de análise de processo de importação submetidas à anuência da Anvisa devem seguir o estabelecido na Cartilha “Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO“: Protocolar uma petição secundária no sistema Solicita com o código de assunto “90428 – Solicitação de priorização de análise de LPCO por critério […]
Reindustrialização do país é prioridade do MDIC, afirma Geraldo Alckmin
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, tomou posse no cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nesta quarta-feira (4/1), destacando os compromissos prioritários do órgão com a reindustrialização do país, a expansão do comércio exterior e a revitalização do setor de serviços. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, […]
SINDICOMIS, ACTC e CIMEC prestigiam posse de ministros
O SINDICOMIS, a ACTC e a CIMEC prestigiam a posse dos ministros do governo Lula ao longo desta semana, além de agendar as futuras audiências acerca das pautas de interesse das categorias econômicas representadas pelas entidades. Estas foram as cerimônias de posse assistidas em 3 de janeiro: Márcio França (Portos e Aeroportos); Jorge Messias (Advocacia […]
Destaques do Diário Oficial da União {4/1/23}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 – Conhecer da denúncia apresentada pelo Sindicato dos Comissários de Despacho, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo – SINDICOMIS, posto que atendidos os requisitos de admissibilidade para, no mérito, deferir o pedido de concessão de […]
Pesquisa de interesse em cursos e treinamentos
Com o objetivo de contribuir no aprimoramento e eficiência dos profissionais, empresas e instituições atuantes no comércio internacional, o SINDICOMIS e a ACTC oferecem cursos, treinamentos e workshops dedicados a temas específicos do setor. Na busca por atingir esse propósito de forma efetiva e em consonância com a atualidade, o projeto está sendo reestruturado. Por […]
MUDANÇAS NO ESOCIAL PARA 2023
De acordo com o Manual de Orientação do eSocial, versão S-1.1, de outubro de 2022, em 2023 o empresário deverá ficar atento as seguintes alterações: Período de convivência das versões S-1.0 e S-1.1 Até 18/03/2023, é possível utilizar ambas as versões do sistema para eventos extemporâneos, de retificação e de exclusão (S-3000) e, a partir […]
