Confira o resultado da Balança Comercial brasileira de 2022
Em 2022, a corrente de comércio brasileira cresceu 21,5% no ano e chegou a 607,7 US$ bilhões. O saldo comercial foi de US$ 62,3 bilhões. Confira a seguir a integra da nota técnica divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Resultado da Balança Comercial brasileira de 2022
ANTT vai realizar Consulta Pública sobre revisão dos Processos de Participação e Controle Social (PPCS)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na última sexta-feira (2/12), o aviso de abertura da Consulta Pública nº 1/2022, com o objetivo de revisar a Resolução ANTT nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que aborda os Processos de Participação e Controle Social (PPCS) da ANTT. O prazo para o envio de contribuições será […]
Padronização tarifária da ANTAQ: 88% dos portos organizados estão regulares
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) tem trabalhado, por meio da Superintendência de Regulação, para padronizar o sistema de cobrança tarifária dos portos organizados. Até o momento, 88% deles encontram-se atualizados na Agência, com toda documentação entregue e prontos para operarem com as novas tabelas, ordenadas por Toneladas de Porte Bruto (TPB). Há três […]
Destaques do Diário Oficial da União {3/1/23}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-455760374 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-455759241 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-455758724 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-1-de-2-de-janeiro-de-2023-455758919 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA DESPACHO N° 1, DE 2 DE […]
Alckmin anuncia especialista em China para Secretaria de Comércio Exterior
Destaques do Diário Oficial da União {2/1/23}
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 11.374, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 – Revoga decretos, revigora dispositivos e repristina redações. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.374-de-1-de-janeiro-de-2023-455355354 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.157, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 – Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – […]
Bolsonaro sanciona lei que prevê advogados em piso da mesma altura que juízes
Nesta quarta feira (28/12), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.508/22, que prevê posicionamento dos advogados do autor e do réu no mesmo plano e em distância igual ao juiz do caso nas audiências de instrução e julgamento. A norma, que altera o Estatuto da Advocacia, foi sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL). […]
Ex-governador do Acre é o novo presidente da Apex
O ex-governador do Acre, Jorge Viana, vai assumir a presidência da Agência Nacional Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil). O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira a nomeação do petista para o posto. Na mesma ocasião, Alckmin confirmou que a executiva da área de relações internacionais, Tatiana Prazeres, comandará a Secretaria de […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2126, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nos arts. 89 a 91 do Decreto-Lei […]
Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas
Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (29/12) a Medida Provisória nº 1.152, de 28 de dezembro de 2022, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) visando introduzir um novo marco legal para a matéria de preços de transferência no Brasil. […]
