Contran publica regulamentação sobre o sistema de pedágio automático (Free Flow)
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta semana, a Resolução nº 984/2022, que regulamenta a implementação do Free Flow, o sistema de pedágio automático e de livre passagem, sem praças físicas de pedágio, em rodovias e vias urbanas. O sistema engloba o uso de tecnologias de leitura e identificação automática que facilita a fluidez […]
Ministério da Economia divulga calendário 2023 de feriados e pontos facultativos para a Administração Pública federal
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/12) a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de pontos facultativos no ano de 2023, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal. A norma […]
OCDE destaca esforços do Brasil na modernização do serviço público
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia recebeu, no último dia 20 de dezembro, o relatório Peer Review (estudo de revisão por pares) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na área de Liderança e Capacidade no Serviço Público. A revisão realizada pela organização internacional apresenta um diagnóstico técnico […]
Comunicado ALF/GRU – Lacração
COMUNICADO ALF/GRU LACRAÇÃO SEMANA DE 02 A 06 DE JANEIRO DE 2023 COMUNICAMOS QUE NÃO HAVERÁ A LACRAÇÃO DAS 7h NOS DIAS 02, 05 e 06 DE JANEIRO DE 2023.
Comunicado ALF/GRU – Horários de Natal e Ano Novo
Destaques do Diário Oficial da União {29/12/22}
ATOS DO PODER EXECUTIVO Regulamentada lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte – DT-e https://in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.313-de-28-de-dezembro-de-2022-454422774 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 442, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DAS COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL – SINDICOMIS CNPJ Nº 61.762.290/0001-03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DA BASE TERRITORIAL (PARA NACIONAL) E ALTERAÇÃO DE CATEGORIAS REPRESENTADAS Em conformidade com disposto na letra “b” do Art. 26, c.c. o § 1º […]
Destaques do Diário Oficial da União {28/12/22}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 56, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Assunto: Imposto sobre a Importação – II https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-56-de-15-de-dezembro-de-2022-454138358 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 60, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Assunto: Regimes Aduaneiros https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-56-de-15-de-dezembro-de-2022-454138358 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO […]
Ferramenta do MInfra permite consulta de dados e personalização de mapas dos modos de transportes
Cidadãos que acessarem o novo Portal do Banco de Informações de Transportes (BIT) poderão cruzar informações e produzir seus próprios mapas, seja de um estado ou de uma região específica, de acordo com as suas necessidades. A atualização com recursos mais interativos aos usuários, entrou no ar nesta terça-feira (27). Outra vantagem oferecida pelo novo BIT diz […]
Sistema de protocolo digital do governo federal passa a se chamar Protocolo.GOV.BR
O Protocolo Digital, o quarto serviço mais procurado na plataforma única do governo federal, agora passa a se chamar Protocolo.GOV.BR. O canal de atendimento dos cidadãos para envio eletrônico de documentos, solicitações e requerimentos a órgãos públicos deverá ser implantado por toda a Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional até 2024, conforme prevê a […]
