Programa OEA realiza treinamento sobre cargos sensíveis
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal promoveu, no dia 13 de maio, um treinamento sobre o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), com ênfase nos cargos considerados sensíveis para a manutenção da segurança das operações internacionais e da conformidade aduaneira. O enfoque na conformidade, mediante o cumprimento voluntário das obrigações, é um dos […]
MDIC lança manual sobre Regras de Origem para importações
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) lançou na terça-feira (14/5) um manual sobre Regras de Origens aplicadas a produtos importados. Trata-se de uma ferramenta abrangente e de fácil acesso, destinada aos operadores comerciais e a todos que buscam entender as complexidades do tema. “As regras de origem […]
STF suspende prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, os efeitos de dispositivos legais da Lei nº 14.784/2023, que prorrogavam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. Considerando a liminar concedida, bem como as tratativas entre […]
Governo do RJ altera ICMS para importação de serviços
O governo do Rio de Janeiro decretou mudanças no regulamento do ICMS, com destaque para a nova alíquota de 16% sobre serviços iniciados ou prestados no exterior. O Decreto nº 49.030, publicado em 5 de abril de 2024, modifica os Livros I, VI e XI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/00. O […]
Restituições do imposto de renda para contribuintes do Rio Grande do Sul serão priorizadas
A Receita Federal informa que vai priorizar a restituição do imposto de renda para os contribuintes do Rio Grande do Sul. Com a medida, os declarantes dos municípios atingidos do Estado que tiverem direito terão suas restituições pagas em junho. Esta iniciativa tem potencial de beneficiar até 1,6 milhão de restituições com valor estimado de […]
DHL investe R$ 1 bi com aérea brasileira para abrir novas rotas de aviões de carga para o Brasil
A DHL Supply Chain, operadora de armazenagem e distribuição da gigante alemã da logística, anunciou nesta terça-feira, dia 14, parceria com a brasileira Levu Air Cargo, companhia aérea especializada em cargas, para investir R$ 1 bilhão em novas rotas cargueiras, entre Campinas (SP), Recife (PE), Belém (PA) e Manaus (AM). O itinerário começa a operar […]
EUA anunciam novas tarifas sobre importações da China, incluindo aço e carros elétricos
A Casa Branca anunciou nesta terça-feira, 14, uma série de tarifas sobre produtos fabricados na China, incluindo aço e veículos elétricos, no último lance das crescentes tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo. O governo dos EUA disse que irá impor novas tarifas sobre US$ 18 bilhões em importações chinesas, em uma medida […]
Webinar da Anvisa esclarece dúvidas sobre certificação OEA
A Anvisa realizará, na próxima semana (20/5), às 10h, um webinar para esclarecer aos importadores a Certificação OEA Integrado Anvisa, que entrará em vigor no próximo dia 26 de maio. Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Antes de entrar na reunião, acesse o link e registre-se! Dia 20/5, às […]
Galeão e Confins têm tarifas aeroportuárias reajustadas
Foram publicadas nesta segunda-feira, 13 de maio, no Diário Oficial da União, as Portarias nº 14.564 e 14.565, que trazem os novos valores de tarifas aeroportuárias dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG). Os reajustes estão previstos nos contratos das concessionárias dos aeroportos como mecanismos de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão. Os tetos das […]
Cronograma de lives sobre o desligamento Siscomex LI/DI
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) realizarão uma série de transmissões virtuais ao vivo destinadas a informar, esclarecer dúvidas e colher avaliações dos intervenientes do comércio exterior sobre o desligamento programado, já anunciado, em que […]