Brasil tem superávit de US$ 31 bi de janeiro à segunda semana de maio
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) publicou nesta segunda-feira (13/5) os resultados da Balança Comercial da 2ª semana de maio de 2024, que registrou superávit de US$ 1,7 bi e corrente de comércio de US$ 12,7 bi, resultado de exportações no valor de US$ 7,2 bilhões e […]
Alckmin conclama setor de supermercados a investir mais no Brasil
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, conclamou o segmento de supermercados a ampliar seus investimentos no Brasil. A declaração se deu durante abertura do APAS Show, maior evento de bebidas e alimentos do país, organizado pela Associação Paulista de Supermercados, em São Paulo. “Eu queria trazer uma palavra de […]
Alterado horário da próxima reunião da Dicol
A Secretaria Geral da Diretoria Colegiada (SGCol) informa que o horário da próxima reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) foi alterado. A 8ª Reunião Ordinária Pública (ROP) de 2024 será realizada no dia 15/5 (quarta-feira), a partir das 14h. Confira a pauta atualizada da reunião. Clique aqui e fique por dentro do calendário de 2024 das reuniões da Diretoria […]
CARF suspende prazos processuais em virtude do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) anunciou hoje a suspensão de atos processuais no âmbito do Conselho para sujeitos passivos domiciliados no estado do Rio Grande do Sul, ou representados por procurador na mesma situação. A medida excepcional visa atenuar os impactos da crise atual no funcionamento das atividades judiciais e administrativas, em virtude […]
Portarias regulamentam exames toxicológicos para motoristas profissionais
Novas regras sobre exames toxicológicos para motoristas profissionais do transporte rodoviário de passageiros e cargas foram estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As Portarias nº 612 e 617, publicadas no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2024, alteram portarias anteriores para regulamentar a aplicação desses exames, conforme previsto na Consolidação […]
Nicarágua enterra plano de canal ligando Atlântico e Pacífico
A Nicarágua cancelou oficialmente uma concessão de 50 anos que concedera ao bilionário chinês Wang Jing há mais de uma década, encerrando planos de longa data para construir um canal alternativo ao do Panamá. Há dez anos, o projeto foi anunciado para a construção de uma hidrovia de 278 quilômetros, ao custo de US$ 50 […]
Governo Federal inaugura obra de ampliação e modernização no Porto do Rio de Janeiro
Com investimentos de cerca de R$ 150 milhões, o porto do Rio de Janeiro teve melhorias no trecho de 600 metros do Cais da Gamboa, aumentando a atratividade do porto e melhorando sua eficiência operacional. As obras foram inauguradas nesta segunda-feira (6) e a cerimônia contou com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, […]
Conselho Diretor aprova R$ 3,44 bilhões para apoio financeiro de projetos com recursos do Fundo da Marinha Mercante
Durante a 55ª Reunião Ordinária realizada nesta quinta-feira (9), no Ministério de Portos e Aeroportos, representantes do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) deram sinal verde para 21 projetos com investimentos de cerca de R$ 3,44 bilhões. Os projetos aprovados serão destinados a obras de construção, modernização, docagem, conversão e reparo de embarcações. […]
Receita atualiza procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo
Foi publicada no DOU desta quinta-feira (9/5) a Instrução Normativa RFB nº 2193, que atualiza os procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo. A medida tem por objetivo dar conformidade ao novo sistema de Controle de Carga de Trânsito na Importação (CCT), que foi regulamentado pela Instrução Normativa RFB 2143, de 13 de junho de […]
Exportação nº 019/2024
A partir de 20/05/2024, a solicitação de emissão de Certificados de Origem para exportações de açúcar com destino ao Reino Unido e União Europeia, ao amparo de cotas regulamentadas na Portaria SECEX nº 72, de 2020, passará a ser realizada em novo sistema. A solicitação deixará de ser realizada mediante acesso ao endereço eletrônico: http://www.mdic.gov.br/sistemas_web/cotasugar/default/seguranca […]