Exportação nº 018/2024
Conforme aviso publicado em 07/05/24 no Portal da NF-e, as notas fiscais enviadas para autorização junto à Sefaz Virtual RS não estavam sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional da NF-e, e isso impedia sua utilização na DU-E e no CCT. Em caráter emergencial, as equipes técnicas do Serpro e da Procergs implementaram hoje, 09/05/2024, a […]
Governo Federal anuncia R$ 50,94 bi para o estado. Recursos podem alavancar até R$ 35 bi em crédito para empresas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhando do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e ministros, anunciou, nesta quinta-feira (9/5), Medida Provisória que destina R$ 50,94 bilhões para o estado do Rio Grande do Sul, contendo uma série de ações iniciais para a reconstrução do estado, assolado pelas […]
Catar mapeia oportunidades de investimentos no Brasil junto ao MDIC
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebeu nesta quinta-feira (9/5) uma missão da Qatar Investment Authority (QIA), autoridade de investimentos daquele país, em busca de ampliação das relações comerciais bilaterais e de oportunidades de investimentos no Brasil. A reunião foi conduzida pela Secretária Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Mdic, […]
Auditores federais agropecuários aprovam indicativo de greve
Os auditores fiscais federais agropecuários aprovaram, em 7 de maio, um indicativo de greve, válido a partir do dia 8, informou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Agropecuários (Anffa Sindical), em nota. A ação foi aprovada por 84% dos auditores fiscais federais agropecuários em assembleia. Segundo o Anffa, o indicativo sinaliza que a categoria pode […]
Anvisa suspende atendimento em unidades da cidade de Porto Alegre
Em razão da catástrofe provocada pelas enchentes que atingem o estado do Rio Grande do Sul, que acometem diversas localidades, inclusive a cidade de Porto Alegre, informamos que as duas unidades da Anvisa localizadas no Aeroporto Internacional Salgado Filho e na Avenida Sepulveda 53, em Porto Alegre, encontram-se com o atendimento temporariamente suspenso. Informações atualizadas […]
ANTAQ permite a flexibilização dos esquemas operacionais de EBNs que operam no RS devido às chuvas na região
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) permitiu, nesta terça-feira (7), que haja uma flexibilização temporária dos esquemas operacionais das Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) que operam no Rio Grande do Sul e são reguladas pela ANTAQ. O objetivo é atender às necessidades da região que é afetada pelos níveis extremos de chuvas em todo […]
LEI Nº 14.852, DE 3 DE MAIO DE 2024
Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos; e altera as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.685, de 20 de julho de 1993, e 9.279, de 14 de maio de 1996. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO […]
Maior porto seco da América Latina começa obras com meio bilhão em investimento
A maior unidade alfandegária em porto seco da América Latina começa a ser construída no próximo mês na cidade de Foz do Iguaçu (PR), na fronteira tríplice com o Paraguai e Argentina. A primeira etapa tem previsão de ser entregue no fim de 2025. Segundo o presidente da operadora de logística integrada Multilog, Djalma Vilela, […]
Nova era no comex: a transição do Siscomex para o Portal Único de Comércio Exterior
Em uma mudança importante para o comex brasileiro, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/MF), anunciou que o tradicional sistema Siscomex LI/DI será substituído pela Declaração Única de Importação (Duimp). A implementação ocorrerá a partir de outubro de […]
PORTARIA MAPA Nº 680, DE 6 DE MAIO DE 2024
PORTARIA MAPA Nº 680, DE 6 DE MAIO DE 2024 Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do fim do prazo estabelecido pela Portaria MAPA nº 624, de 06 de novembro de 2023, o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, declarado na Portaria MAPA nº 587, de 22 de […]