Força-tarefa suspende comercialização de 15 toneladas de sementes em São Paulo
Uma força-tarefa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu, na última semana, a comercialização cautelar de 15 toneladas de sementes no estado de São Paulo. Ao todo, 33 estabelecimentos foram fiscalizados, resultando em 10 autuações. A operação do Mapa buscou intensificar a fiscalização sobre a produção, a reembalagem e a comercialização de sementes de […]
Ibama abre Consulta Pública sobre controle de importação e limites anuais de hidroclorofluorcarbonos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que está aberta Consulta Pública para o aperfeiçoamento de proposta de Instrução Normativa (IN) sobre hidroclorofluorcarbonos (HCFC). A sociedade civil e os setores envolvidos poderão enviar sugestões que colaborem com a minuta por meio de formulário eletrônico até o próximo 5 de novembro. A […]
Destaques do Diário Oficial da União {25/10/22}
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECINT CIRCULAR Nº 49, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 – referente à aplicação e imediata suspensão da exigibilidade, por razões de interesse público, da medida compensatória definitiva aplicada às importações brasileiras de produtos laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largura igual ou […]
Receita Federal e Polícia Federal apreendem 137 kg de cocaína no Porto de Santos
Nesta segunda-feira, 24 de outubro, a Receita Federal e a Polícia Federal apreenderam 137 kg de cocaína no Porto de Santos. A droga estava oculta em um carregamento de 36 toneladas de piso cerâmico. A carga estava acondicionada em dois contêineres que seriam descarregados no Porto de Tânger Med, no Marrocos, mas tinha como destino […]
Lei das Ferrovias é regulamentada: oportunidade de mais investimentos para o setor
A edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial da União traz a regulamentação da Lei nº 14.273, de dezembro de 2021, a chamada Lei das Ferrovias. A norma viabilizará investimentos privados na construção de novos trilhos, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário, por meio do modelo de autorizações. O […]
Superávit da balança comercial já chega a US$ 3,10 bilhões em outubro, com alta de 114,7%
O superávit da balança comercial brasileira atingiu US$ 3,10 bilhões em outubro, até a terceira semana, com aumento de 114,7% em relação a outubro do ano passado, pela média diária. A corrente de comércio cresceu 21,2%, alcançando US$ 36,59 bilhões, refletindo a soma das exportações, que atingiram US$ 19,85 bilhões (+25,4%), e das importações, que […]
Inmetro ganha robô inteligente para atendimento ao cidadão
Para agilizar e facilitar o atendimento ao cidadão, o Inmetro lança, nesta segunda-feira, 24 de outubro, o Metrobot. Trata-se de um aplicativo de chatbot com inteligência artificial que vai responder as principais dúvidas relacionadas aos serviços prestados pelo Inmetro. Neste primeiro momento, o Metrobot tratará apenas de questões referentes a Registro de Objetos e Anuência para Importação. […]
ACTC | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS TRANSITÁRIAS, AGENTES DE CARGA AÉREA, COMISSÁRIAS DE DESPACHOS E OPERADORES INTERMODAIS CNPJ Nº 67.975.086/0001-49 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 31/10/2022 – 12H (PRESENCIAL) Em conformidade com disposto no Estatuto da entidade supracitada, o Presidente da ACTC convoca todas as empresas Comissárias de Despachos, Agentes de Carga Aérea, Operadores de Transporte […]
SINDICOMIS | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS COMISSÁRIOS DE DESPACHOS, AGENTES DE CARGA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDICOMIS CNPJ Nº 61.762.290/0001-03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA 31/10/2022 – 11H (PRESENCIAL) Em conformidade com disposto no Estatuto da entidade supracitada, o Presidente do SINDICOMIS convoca todas as empresas Comissárias de Despachos, Agentes de Carga […]
Atenção, OTMs e comissárias de despachos: COMITEC presencial traz superintendente adjunto da RFB na 8ª Região Fiscal
No próximo 9 de novembro, às 11 horas, o COMITEC (Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal) receberá o superintendente adjunto da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Fabiano Coelho. O evento será presencial e acontecerá no auditório do SINDICOMIS/ACTC, localizado na Rua Avanhandava, 126, 6º andar, no bairro Bela Vista, […]
