Alteração no Código Tributário privilegia bons contribuintes
O primeiro passo para diminuir a complexidade dos processos administrativo e tributário brasileiro foi dado em 16 de setembro, pela comissão de juristas criada pelo Senado Federal em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, foram enviadas 50 contribuições para modernizar o sistema, via consulta pública, que resultaram em oito Projetos de Lei […]
TRABALHO NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO
Entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro, teremos a realização da Copa do Mundo. Embora haja a tradicional pausa para prestigiar os jogos por grande parte da população, para empresários e empregados, quando possível, ajustes podem ser pactuados. Primeiramente, é preciso saber que os dias de jogos, até o momento, não são […]
Paulo Guedes reitera que salário mínimo e aposentadorias terão aumentos de acordo com a inflação
Em entrevista coletiva após evento na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte, e em entrevista à Rádio Itatiaia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta quarta-feira (26/10) postura já externada em notas oficiais do Ministério de que não há qualquer plano para alterar regras de reajustes do salário mínimo […]
Portal e-CAC e sistemas que utilizam a plataforma GOV.BR foram restabelecidos
A Receita Federal foi informada pela Secretaria de Governo Digital que o funcionamento da plataforma GOV.BR já foi restabelecido. Os ajustes técnicos foram finalizados pelo Serpro e o login de acesso à plataforma já está disponível.
ANTT e Ministério da Infraestrutura assinam cinco contratos de autorização ferroviária
Nesta quarta-feira (26/10), a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura (Minfra) assinaram cinco novas autorizações ferroviárias em cerimônia em Brasília (DF). A medida visa ampliar o escoamento de produtos agrícolas e industrializados aos portos brasileiros, por meio da ampliação da malha ferroviária. Os novos contratos de adesão contemplam a construção […]
Destaques do Diário Oficial da União {26/10/22}
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 16, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-16-de-24-de-outubro-de-2022-439019814 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 17, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros. […]
Sistemas nº 004/2022
Informamos que a Minuta da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil que disporá sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas nos aeroportos alfandegados (CCT Importação no modal aéreo) encontra-se disponível para consulta pública na plataforma Participa +Brasil, através do link https://www.gov.br/participamaisbrasil/instrucao-normativa-cct-importacao. O CCT Importação é o novo sistema de […]
Comunicado: Portal e-CAC e sistemas que utilizam a plataforma GOV.BR ficarão indisponíveis até as 20h de hoje
A Receita Federal foi informada pela Secretaria de Governo Digital e pelo Serpro que, devido a instabilidades apresentadas pela plataforma GOV.BR, o Portal e-CAC bem como as funcionalidades que utilizam a assinatura GOV.BR ficarão indisponíveis até as 20h de hoje.
ANTT e Ministério da Infraestrutura anunciam assinatura de novas autorizações ferroviárias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura anunciam a assinatura de novas autorizações de exploração de ferrovias nacionais por contrato de outorga, nos estados da Bahia e do Goiás. O evento vai ocorrer nesta quarta-feira (26/10), às 17h, na sede da ANTT, em Brasília (DF). A medida promete aquecer os investimentos […]
Região das Missões, no Rio Grande do Sul, terá nova ponte para ligar Brasil e Argentina
Avança a conexão logística entre Brasil e Argentina com a publicação, nesta segunda-feira (24), do contrato que viabiliza o projeto de construção da ponte internacional que ligará os municípios de Porto Xavier (RS) e San Javier (ARG). Localizada sobre o rio Uruguai, a ponte na BR-392/RS terá 950 metros de extensão e investimento previsto de R$ […]
