Governo avalia criar cota e sobretaxar excesso de importação de aço em até 25%
O governo federal elabora uma proposta intermediária para os pleitos da indústria siderúrgica de sobretaxar o aço importado no Brasil em até 25%, segundo apurou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). Segundo interlocutores, a ideia é definir uma cota de importação para determinados itens da siderurgia – que seria a […]
ANTT representa Brasil em mais uma série de reuniões sobre transporte no Mercosul
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou, nesta semana, de mais uma série de encontros do Subgrupo de Trabalho n° 5 (SGT-5) do Mercosul, encarregado dos assuntos referentes aos transportes terrestres internacionais. O encontro ocorreu na Cidade de Leste, no Paraguai, e reuniu delegações da Argentina, Paraguai, Chile, Uruguai e Brasil, este sendo representado […]
Empresas do projeto BMS movimentam US$ 36,5 milhões em negócios durante Rodada Internacional de Mineração
32 empresas apoiadas pelo projeto setorial participaram do evento, realizado entre os dias 03 e 05 de abril, em Belo Horizonte. O projeto de exportação Brazil Machinery Solutions (BMS), resultado de uma parceria entre a ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) e a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), promoveu a […]
Importação nº 023/2024
Tendo em vista a solicitação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, em atendimento ao disposto nos artigos 8 e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020, comunicamos que, com base na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, serão promovidas as […]
Brasil e Colômbia retomam comissão de comércio bilateral e buscam fortalecer economia verde
Na declaração conjunta feita pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Colômbia, Gustavo Petro, ao final missão oficial ao país vizinho, foram inseridos três compromissos bilaterais do âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para promover o aumento do comércio entre os dois países, o fortalecimento das cadeias […]
ANTT atualiza valor do tempo adicional de carga e descarga
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a atualização dos valores referentes ao pagamento do tempo adicional de carga e descarga para veículos de transporte rodoviário de cargas. Após a revisão, o montante estabelecido anteriormente em R$ 2,21, vigente desde abril de 2023, foi ajustado para R$ 2,29. Esta revisão anual ocorre em conformidade […]
Exportação nº 015/2024
Comunicamos que, a partir de 1 de julho de 2024, o sistema DU-E passará a emitir alertas, classificados como não impeditivos de registro, na elaboração e na retificação das declarações de exportação, indicando possíveis incorreções e inconsistências nas informações prestadas. O objetivo destes alertas é evitar erros na declaração, permitindo ao declarante realizar as correções […]
MDIC apresenta a empresários instrumentos de combate a fraude nas importações
O combate às importações ilegais é o tema de seminário que acontece na manhã desta quarta-feira (17/4) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Receita Federal, que ajudaram a organizar o evento, vão apresentar aos empresários os instrumentos do […]
Exportações do agronegócio brasileiro sobem 4,4% no 1º tri e batem recorde
As exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 37,44 bilhões no primeiro trimestre, recorde para o período, com alta de 4,4% em relação ao mesmo período de 2023. Esse aumento em valor reflete a expansão na quantidade embarcada, uma vez que o índice de quantum aumentou 14,6%, compensando a queda no índice de preços, que foi […]
Saiba quais são os códigos de importação de produtos para pesquisa clínica ou tecnológica
Os fluxos para anuência de importação de produtos sujeitos à intervenção sanitária, para fins de pesquisa clínica ou pesquisa tecnológica junto à Anvisa, passaram por alguns ajustes. Para que você não tenha dúvidas na hora de peticionar, indicamos abaixo os enquadramentos de código de petição, a instrução processual e as categorias de produtos. Quando o […]