Destaques do Diário Oficial da União {9/9/22}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT PORTARIA Nº 218, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 – Para fins de inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas -RNTRC, as Empresas de Transporte de Cargas – ETC e as Cooperativas de Transporte de Cargas- CTC, deverão ter um dos códigos CNAE (Classificação […]
Reino Unido e Brasil anunciam a primeira rodada de negociações para acordo para evitar a dupla tributação
Após diálogos exploratórios para chegar a um consenso sobre os princípios de um possível Acordo pra Evitar a Dupla Tributação (ADT), o Reino Unido e o Brasil anunciam a primeira rodada de negociações, que será lançada durante a visita de uma equipe do Her Majesty’s Revenue and Customs (órgão equivalente à Receita Federal) a Brasília, […]
Em Brasília, Presidência do SINDICOMIS/ACTC tem reuniões na COANA, ANTAQ, ANTT, Senado e Ministério da Infraestrutura
O presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC, Luiz Ramos, esteve em Brasília nos dias 24 e 25 de agosto, tratando de assuntos das entidades. Por ocasião do período eleitoral, as fotos estão proibidas entre os servidores públicos do primeiro escalão. Confira, abaixo, um resumo da agenda. Dia 24: Foi realizada reunião com Mirela Batista, recém-nomeada […]
Consulta pública sobre planos setoriais de transporte é prorrogada
Foi prorrogada até este domingo (11) a consulta pública que orienta a elaboração dos planos setoriais de Transporte. São instrumentos de planejamento, que visam identificar necessidades e oportunidades, além de apontar as principais ações necessárias para o desenvolvimento da Infraestrutura nacional. Estão sendo apresentados para a contribuição da sociedade relatórios de desenvolvimento de quatro planos […]
Saiba como emitir o FIATA FBL em versão digital de forma rápida e simples
O Conhecimento de Transporte Multimodal Negociável FIATA (FBL) agora está disponível em formato paperless (ou seja, digital), por meio de TMSs e outras plataformas. Os membros da FIATA e do SINDICOMIS/ACTC podem facilmente emitir FBLs eletrônicos de forma segura, por meio das suas ferramentas diárias. Cada documento é registado num livro-razão inalterável e pode ser […]
WEBINAR ANTAQ – A utilização de embarcações de bandeira brasileira na cabotagem
EXCLUSIVO – Negócio de logística Deutsche Bahn’s à venda
Link da publicação original: https://www.reuters.com/business/autos-transportation/exclusive-german-govt-deutsche-bahn-agreed-sell-schenker-logistics-unit-sources-2022-09-08/ O governo alemão concordou em princípio com a Deutsche Bahn (DBN.UL) em vender os negócios de logística da operadora ferroviária Schenker, disseram fontes do governo e da empresa à Reuters na quinta-feira. O conselho fiscal da estatal Deutsche Bahn aprovará a venda o mais rápido possível, potencialmente este ano, disseram as […]
[ARTIGO] Acordo Comercial Brasil-Estados Unidos: Um novo capítulo para a facilitação do comércio
Clique aqui para baixar o artigo original (PDF / em inglês).
Importação nº 049/2022
Comunicamos que, a partir de 07/09/2022, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para os subitens abaixo: a) 03035300 – Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta […]
Destaques do Diário Oficial da União {8/9/22}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.100, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores […]
