Em Brasília, Luiz Ramos se reuniu com autoridades para tratar de assuntos estratégicos
Nos dias 3 e 4 de agosto, o presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC, Luiz Ramos, reuniu-se com autoridades de Brasília para tratar de assuntos importantes das categorias representadas. Sua agenda incluiu reuniões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e na […]
Destaques do Diário Oficial da União {16/8/22}
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 11.173, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 – Promulga o Tratado sobre o Comércio de Armas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Nova York, em 3 de junho de 2013. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.173-de-15-de-agosto-de-2022-422584450 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO DECLARATÓRIO Nº 29, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 […]
ANTT abre Tomada de Subsídios para Agenda Regulatória 2023/2024
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza a Tomada de Subsídio nº 6/2022, com o objetivo de colher contribuições e informações para elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023/2024. O período para envio das contribuições será das 10h do dia 22 de agosto até as 18h do dia 6 de setembro de […]
Definida redistribuição de áreas por diretores da Anvisa
A Diretoria Colegiada da Anvisa definiu, em sua 4ª Reunião Extraordinária Interna, os diretores responsáveis por cada uma das diretorias e áreas da Agência. A norma será publicada no Diário Oficial da União A redistribuição de áreas entre os diretores ocorre sempre que há alterações dos componentes da Diretoria Colegiada, seja pela saída ou pela posse de um novo […]
Destaques do Diário Oficial da União {15/8/22}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ ACÓRDÃO Nº 462-2022-ANTAQ – aprovar o Termo Aditivo-MINUTA GAT (SEI nº 1687080), que inclui o Plano de Trabalho Ferroviário para o Porto de Santos no escopo de Convênio de Cooperação Técnica e Delegação de Competências firmado entre ANTAQ e ANTT. https://www.in.gov.br/web/dou/-/acordao-n-462-2022-antaq-422273224 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA […]
AVISO DE PAUTA
Na segunda-feira (15), a partir das 11h, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulga os dados da movimentação portuária referentes ao primeiro semestre de 2022. Serão apresentados os detalhes sobre os números relativos aos segmentos: agronegócio; petróleo, óleo e gás; mineração; e contêineres, além de dados regionais. O balanço também mostrará informações sobre navegação […]
Destaques do Diário Oficial da União {12/8/22}
__________________________________________________________________________ CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTO https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamento-421960805 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECINT CIRCULAR Nº 36, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 – De acordo com o disposto no tópico D do item 4 do Anexo I da Resolução CAMEX nº 6, de 2017, o ajuste […]
Novidades sobre os cursos do SINDICOMIS/ACTC
ENSINO EM MÓDULOS – Você já pode escolher entre adquirir o curso integral ou módulos individuais. Isso possibilita decidir quais matérias quer estudar primeiro, capacitando-se exatamente na competência que desejar, e obter certificações com maior rapidez, para valorizar seu currículo. BOLETO PARCELADO – Temos novas formas de pagamento, ainda mais flexíveis e que cabem no seu orçamento. […]
Destaques do Diário Oficial da União {11/8/22}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 382, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 – Retifica a Resolução Gecex nº 381, de 3 de agosto de 2022, que altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-382-de-9-de-agosto-de-2022-421831343 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF […]
Importação nº 043/2022
Comunicamos que a partir de 10/08/2022 será promovida a alteração abaixo no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 30021590 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul, com anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA: 1 – Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” abaixo relacionado: Destaque 002 – Para uso […]
