Destaques do Diário Oficial da União {22/8/22}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 383, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 – Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras Providências. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-383-de-19-de-agosto-de-2022-423822563 RESOLUÇÃO GECEX Nº 384, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 – Aplica direito antidumping definitivo, por […]
Debates sobre Comércio Exterior buscam soluções para micro e pequenas empresas
O Ministério da Economia (ME) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Wylinka, abrem inscrições para os Desafios do Comércio Exterior, que são ciclos de inovação aberta e que buscam soluções para transformar as operações e a logística no cenário brasileiro de importação e exportação. O objetivo da iniciativa é […]
Destaques do Diário Oficial da União {19/8/22}
GABINETE DO MINISTRO | MAPA PORTARIA MAPA Nº 475, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 25, de 27 de junho de 2017, que aprova as normas para importação e exportação de sementes e de mudas. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mapa-n-475-de-18-de-agosto-de-2022-423552092 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 637, […]
ANTAQ realizará duas audiências públicas no final de agosto
A ANTAQ realizará duas audiências públicas, no modelo virtual, na última semana de agosto. As deliberações foram publicadas, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União. No dia 26, com início às 15h, haverá a audiência pública sobre a padronização da estrutura de serviços prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos […]
Destaques do Diário Oficial da União {18/8/22}
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 11.176, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 – Promulga as Emendas à Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.176-de-17-de-agosto-de-2022-423170275 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/ICMS Nº 73, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 – Altera […]
Serviços oferecidos pelo Carf contribuem para a segurança jurídica na área tributária
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão colegiado que integra a estrutura do Ministério da Economia, é responsável por julgar, em segunda instância, as discordâncias dos contribuintes em relação à aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal. Sua missão é garantir à sociedade imparcialidade e agilidade no julgamento dos […]
Anvisa retira obrigatoriedade de máscara em voos e aeroportos
O uso de máscaras de proteção facial deixa de ser obrigatório em aeroportos e aeronaves no Brasil. Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual. A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ocorre em reunião pública ordinária da […]
Gecex aprova incorporação de corte permanente de 10% na TEC ao ordenamento jurídico brasileiro
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta quarta-feira (17/8) resolução para incorporar ao ordenamento jurídico brasileiro a decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul de reduzir em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) para a maior parte do universo tarifário, resguardadas […]
Destaques do Diário Oficial da União {17/8/22}
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 13, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre o Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-13-de-16-de-agosto-de-2022-422867720 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº […]
Mapa lança painel de comércio exterior no Observatório da Agropecuária Brasileira
Ferramenta de pesquisa de informações detalhadas sobre a agricultura, o Observatório da Agropecuária Brasileira lançou, nesta terça-feira (16), mais um painel estatístico: o Comércio Exterior Agropecuário. A nova solução traz um panorama do agronegócio brasileiro no mercado externo de forma prática e acessível. O Observatório da Agropecuária Brasileira sistematiza, integra e disponibiliza um conjunto de dados e […]
