Segurança nos meios de pagamentos digitais
A pandemia da Covid-19 não somente acelerou o processo de digitalização dos negócios, mas também os meios de pagamento. O comportamento do consumidor mudou nos últimos anos diante das novas tecnologias. Com o smartphone em mãos, os consumidores pesquisam, compram e realizam pagamentos, sem a necessidade de usar dinheiro em espécie, buscando sempre a melhor […]
CONVITE: Participe do Fórum Navegue Seguro, da ANTAQ
Em 23 de agosto, das 9h30 às 17h, a ANTAQ realizará o Fórum Navegue Seguro, na cidade de Manaus (AM). O evento contará com a presença de diretores da Agência e discutirá os desafios do transporte aquaviário e os direitos e deveres dos passageiros. A inscrição é gratuita e pode ser realizada clicando aqui. As […]
STF derruba pagamento em dobro por atraso no pagamento de férias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que previa que o empregador era obrigado a pagar em dobro a remuneração de férias, inclusive o terço constitucional, sempre que o pagamento fosse feito fora do prazo de dois dias antes do descanso do trabalhador. Ao declarar […]
Portos de Itajaí e Navegantes são fechados por conta de ondas de quase 6 metros
A presença do ciclone extratropical no Litoral Sul do Brasil tem causado estragos em Santa Catarina desde a noite desta terça-feira (9). Durante a madrugada, os fortes ventos e as chuvas persistentes causaram estragos em diversas cidades do estado. No Litoral Norte de SC, ondas de quase seis metros foram registradas nas últimas horas, isso […]
Destaques do Diário Oficial da União {10/8/22}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-421624253 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-421624168 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-421596276 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-421582990 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECINT CIRCULAR Nº 35, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, comumente classificados […]
Publicada Agenda de ARR 2021/2022 da Anvisa
A Anvisa publicou, nesta terça-feira (9/8), a sua Agenda de ARR 2021/2022, aprovada pela Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Pública 14/2022. Na área do portal da Agência dedicada à Agenda de ARR está disponível, além da lista completa de instrumentos regulatórios que compõem a Agenda de ARR 2021/2022, um painel com informações complementares sobre o andamento das ARRs previstas. A iniciativa dá transparência aos instrumentos regulatórios selecionados pela Anvisa […]
O leilão da 7ª rodada de concessão de aeroportos será daqui a 10 dias. Saiba mais!
Em exatamente 10 dias, 15 aeroportos serão leiloados durante a 7ª rodada de concessão, que inclui o Aeroporto de Congonhas. Os ativos serão concedidos à exploração privada por 30 anos. Trata-se da terceira licitação de aeroportos em blocos, cujo leilão poderá ser acompanhado, em tempo real, pelo canal da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no […]
Congresso aprova regulamentação do teletrabalho, que segue para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). O texto segue para sanção. A matéria foi relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que manteve o parecer do deputado Paulinho […]
Destaques do Diário Oficial da União {9/8/22}
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS CIRCULAR Nº 34, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 – Encerrar, sem aplicação de medida antidumping, a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 7, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de 18 de fevereiro de 2021, para averiguar […]
Portaria disciplina transação tributária dos débitos da União e do FGTS
O instituto da Transação Tributária – modalidade que extingue o crédito tributário nos termos do inciso III do artigo 156 do Código Tributário Nacional – foi aprovado pela Lei n° 13.988/2020. e desde então, diversos informativos orientam sobre formas e prazos de adesão dos contribuintes, para pagamento e liquidação dos débitos tributários com a União […]
