Brasil amplia exportação de material genético animal para o Paraguai
O governo brasileiro tomou conhecimento, com satisfação, da abertura do mercado paraguaio para as exportações de sêmen e embriões caprinos e ovinos. As negociações foram iniciadas em março deste ano e a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, que permite a exportação dos produtos, foi concluída em novembro corrente, com a publicação dos requisitos zoosanitários pela […]
Nota de esclarecimento sobre a greve dos auditores-fiscais
No dia 4 de setembro de 2023, o ministro da Fazenda e o secretário especial da Receita Federal do Brasil pactuaram com os sindicatos um prazo de até 3 meses para a conclusão desse procedimento, ou seja, até o início de dezembro de 2023. Ainda assim, os auditores anunciaram greve a partir do dia 20 […]
Anvisa atualiza formulário de solicitação de importação por remessa expressa
A partir do próximo dia 5 de dezembro, os formulários dos assuntos de remessa expressa no sistema Solicita serão atualizados. Com essa atualização, todos os pedidos de importação por meio dessa modalidade passarão a exigir o preenchimento da quantidade de unidades da remessa solicitada. A alteração permitirá validar a quantidade informada frente ao assunto solicitado, impedindo que o usuário encaminhe solicitações com quantidades divergentes do assunto requerido. Ao identificar uma […]
Destaques do Diário Oficial da União {22/11/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do […]
Destaques do Diário Oficial da União {21/11/23}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 533, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-533-de-20-de-novembro-de-2023-524551095 RESOLUÇÃO GECEX Nº 534, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera para zero […]
Webinário sobre o Portal Único de Notificações será realizado em 24/11
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza nesta quinta-feira, 24 de novembro, o Webinário Portal Único de Notificação – Grupo 2. O evento será transmitido às 9h pelo canal oficial da ANAC no YouTube e as inscrições estão abertas até a abertura da palestra pelo Portal de Capacitação. Em caso de dúvidas, os participantes podem interagir e enviar perguntas por meio da plataforma de comunicação […]
Destaques do Diário Oficial da União {20/11/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA SECEX Nº 283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 – Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 530, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro […]
Mudança facilita emissão de certificado sanitário para exportação
Entra em vigor nesta segunda-feira (20/11) o novo procedimento para pedido de emissão de certificado sanitário internacional na exportação de produtos destinados à alimentação animal. Regulada pela portaria Secex N° 278, de 31 de outubro de 2023, a alteração vai centralizar a emissão no Portal Único de Comércio Exterior, otimizando procedimentos, reduzindo a burocracia para os […]
Auditores fiscais da Receita Federal iniciam greve segunda-feira
Auditores fiscais de todo o país entrarão em greve a partir desta segunda-feira, por tempo indeterminado. A mobilização é pelo cumprimento do acordo salarial firmado em 2016, que prevê, segundo a categoria, o pagamento do bônus de eficiência, regulamentado pelo Decreto 11.545/2023. A pauta inclui dois pontos: alterações no texto do referido decreto, com a […]
Comunicado oficial da Alfândega de Guarulhos: interrupção programada do data center e observações sobre o feriado da Consciência Negra
A Alfândega de Guarulhos (ALF/GRU) informa que o data center da Receita Federal passará por uma manutenção programada nos dias 18 e 19 de novembro. Em consequência, as Declarações de Importação (DI) registradas após as 17h30 de sexta-feira (17) só serão processadas a partir de terça-feira (21), devido ao feriado do Dia da Consciência Negra […]