Novos Guias OEA de Implementação dos Requisitos
Foram disponibilizados os Guias OEA para implementação dos requisitos de que trata a Portaria Coana nº 133 de 2023. Nessa primeira versão dos Guias, foram confeccionados sete modelos, um geral, para todas as funções, e outros seis, específicos por função. São eles: Os Guias foram desenvolvidos para auxiliar os intervenientes na implementação e na manutenção de […]
Auditores-fiscais se preparam para greve em 20 de novembro após falha no cumprimento de acordo salarial
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) iniciou a contagem regressiva para uma greve da categoria, prevista para começar em 20 de novembro. A decisão surge em meio a controvérsias sobre o cumprimento de um acordo salarial firmado em 2016, que inclui a implementação de um bônus de eficiência. Na […]
Receita Federal promove na semana que vem o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
Na próxima semana, entre os dias 21 e 22 (terça e quarta-feira), a Receita Federal promoverá o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, com o tema Estado, Administração Tributária e Sociedade. O encontro será aberto às 8h30, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília, e discutirá, entre outros assuntos, o incentivo à formação […]
Formulário do Microempreendedor Individual (MEI) foi simplificado
A Receita Federal implantou mais uma ação de simplificação no Formulário do Microempreendedor Individual no Portal do Empreendedor. Confira o que vai mudar Outro fator importante foi que a eliminação do atributo Nome Fantasia garantirá maior integridade e conformidade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Destaques do Diário Oficial da União {17/11/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA SECEX Nº 281, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-281-de-14-de-novembro-de-2023-523555768 PORTARIA SECEX Nº 282, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – […]
Presidente do SINDICOMIS/ACTC cumpre agenda no Palácio da Justiça, ANTT, Ministério dos Transportes, SAC, ANVISA e MDIC
Nos dias 9 e 10 de novembro, o presidente do SINDICOMIS e da ACTC, Luiz Ramos, cumpriu agenda em Brasília, conduzindo uma série de articulações em prol dos interesses das categorias econômicas representadas. Segue o detalhamento destas reuniões. CIMEC é pauta de reunião no Palácio da Justiça Na qualidade de idealizador e presidente da Câmara […]
Brasil anuncia operação de emissão de título sustentável no mercado internacional
O Tesouro Nacional informou em nota nesta segunda-feira, 13/11, que está fazendo sua primeira emissão de título sustentável em dólares no mercado internacional. Será realizada a emissão de um benchmark de 7 anos, com vencimento em 2031. O objetivo da operação é reafirmar o compromisso da República com políticas sustentáveis, convergindo com o crescente interesse de investidores […]
Plataforma Brasil Exportação é lançada no Web Summit em Portugal
A plataforma Brasil Exportação, idealizada para simplificar e democratizar o acesso às exportações, revolucionará a forma como os exportadores brasileiros atuam ao conectar, de forma rápida e fácil, empresas a prestadores de serviço de apoio ao comércio exterior. A iniciativa, que permite aos empresários encontrarem serviços diversos em um só local, foi oficialmente lançada durante […]
Destaques do Diário Oficial da União {14/11/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 47, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX no 18, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 25 […]
Solenidade no TJSP celebra recertificação do SINDICOMIS no Programa Empresa Amiga da Justiça
Em uma cerimônia realizada no Palácio da Justiça de São Paulo, o SINDICOMIS foi novamente reconhecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por sua participação ativa em programas de conciliação e mediação de conflitos. O evento, que ocorreu em 6 de novembro, coincidiu com a XVIII Semana Nacional da Conciliação, uma iniciativa do […]