Destaques do Diário Oficial da União {24/7/23}

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 497, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da China e Romênia. […]

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025

O SINDICOMIS firmou a sua nova Convenção Coletiva de Trabalho de 2023/2025 com os ajustes acordados em sua última Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 15/6/2023. Essa primeira convenção foi firmada com a FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), abrangendo nossas categorias nas seguintes cidades: Americana, Araçatuba, […]

ANTT atualiza valores mínimos do frete rodoviário de cargas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21/7) a atualização semestral dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas, conforme determinado pela Lei nº 13.703/2018. A nova tabela, que já está em vigor, apresenta uma variação negativa geral de -2,33%. O reajuste considera o Índice Nacional de […]

Destaques do Diário Oficial da União {24/7/23}

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 497, DE 21 DE JULHO DE 2023 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da China e Romênia. […]

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025

O SINDICOMIS firmou a sua nova Convenção Coletiva de Trabalho de 2023/2025 com os ajustes acordados em sua última Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 15/6/2023. Essa primeira convenção foi firmada com a FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), abrangendo nossas categorias nas seguintes cidades: Americana, Araçatuba, […]

STF aplica Convenção de Montreal em indenização de carga internacional

O ministro Edson Fachin, do STF, cassou decisão de primeiro grau e determinou a aplicação da Convenção de Montreal em processo que analisava perda de cargas internacionais. Trata-se de ação regressiva ajuizada pela Tokio Marine Seguradora contra a agente de cargas DHL Global Forwarding e ABSA Aerolinhas Brasileiras, sob o argumento que havia ocorrido perdimento […]

Guilhotina regulatória revoga normas sobre Covid-19 que perderam a validade

A Anvisa aprovou, na reunião pública da Diretoria Colegiada desta quarta-feira (19/7), uma guilhotina regulatória para revogar um conjunto de 15 normas da Anvisa relacionadas à Covid-19 que perderam a sua validade. Grande parte dessas normas teve a sua vigência encerrada em 21 de maio de 2023, um ano depois de serem prorrogadas pela Resolução […]

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