INSS: entenda as mudanças na aposentadoria em 2022
No dia 1º de janeiro de 2022, algumas regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) mudaram. Três delas sofreram alterações: por pontos, por idade mínima e a aposentadoria por idade das mulheres. Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam […]
Receita Federal esclarece tributação de Pró-Labore
O pagamento de pró-labore é obrigatório para todos os sócios que exercem atividade em uma empresa e sobre esse montante incide contribuição previdenciária. O entendimento da Receita Federal está na Solução de Consulta nº 120, da Coordenação-Geral de Tributação(Cosit), publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira. Para o Fisco, a discriminação do pró labore […]
PORTARIA ME Nº 153, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA COANA Nº 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Bolsonaro diz que governo pode editar MP ou portaria até terça-feira sobre Refis
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (8) que o governo trabalha para editar uma Medida Provisória ou mesmo uma portaria nos próximos dias para tratar do Refis para microempresários, pequenas e médias empresas. Após recomendação do Ministério da Economia, ele vetou ontem integralmente o projeto que criava o Programa de Reescalonamento do Pagamento de […]
Bolsonaro assina projeto de lei para estimular navegação de cabotagem no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que muda regras de navegação de cabotagem, com o objetivo de modernizar e aumentar o total de carga movimentado pelo setor. Segundo o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que participou do ato de assinatura no Palácio do Planalto, a meta é aumentar nos […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 282, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Bolsonaro sanciona novo marco cambial do País. Veja o que muda
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.286/2021, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. Conhecida como o novo marco cambial do País, o texto moderniza a legislação atual, que é de 1935, e […]
Greve de auditores da Receita Federal causa filas de caminhões na fronteira com a Venezuela
Os servidores da Receita Federal em Roraima paralisaram as atividades em forma de protesto ao Orçamento da União aprovado pelo Congresso. Com a greve, que é uma mobilização nacional, cerca de 200 caminhões estão parados na alfândega da Receita, em Pacaraima, município que faz fronteira com a Venezuela. Segundo o Auditor Fiscal Alisson de Oliveira […]
