Sistema Harmonizado: emendas entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022
Clique aqui para consultar a tabela de emendas SH 2022. HS 2022 é a sétima edição da nomenclatura do Sistema Harmonizado (HS), que é usado mundialmente para a classificação uniforme de mercadorias comercializadas internacionalmente e foi aceito por todas as Partes Contratantes da Convenção do Sistema Harmonizado. Entrará em vigor em 1 de janeiro de […]
ANAC e IATA discutem princípios e boas práticas da Regulação Responsiva
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) realizaram nesta quarta-feira, 24 de novembro, o primeiro webinário da série Jornadas da Regulação Responsiva – série de eventos digitais que abordará questões e caminhos para uma regulação mais responsiva e colaborativa na aviação brasileira. O evento, aberto ao público, […]
Senado aprova projeto do BR do Mar, que incentiva o transporte por cabotagem no país
A proposta do Governo Federal de criação do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar, foi aprovada pelo Senado Federal nesta quinta-feira (25). Modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo, a cabotagem – o trânsito de barcos entre portos – representa apenas 11% de participação da matriz logística do país. […]
Importação n° 062/2021
Informamos a publicação da Portaria Coana nº 51, de 23 de novembro de 2021, que incluiu o serviço para a apresentação de impugnação à Notificação de Lançamento Eletrônica geradas por infrações registradas no Siscomex Carga. A impugnação deverá ser apresentada mediante solicitação de serviço via processo digital. O contribuinte deverá acessar o Centro Virtual de […]
Destaques do Diário Oficial da União [26/11/21]
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA Receita amplia lista de serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento PORTARIA COANA Nº 51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 […]
Receita Federal contribui para o Agronegócio com Manual de Importação de Granéis
A Receita Federal contribui para o agronegócio lançando o Manual Aduaneiro de Importação de Granéis no Portal Aduana e Comércio Exterior do site da Receita Federal. Ele trata de procedimentos gerais para importação de granéis que independem do procedimento utilizado para despacho normal ou simplificado, além das informações acerca dos procedimentos simplificados existentes para os granéis. Segundo dados obtidos […]
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário nacional
O relator da proposta, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), apresentou parecer favorável ao texto apresentado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). A PEC ainda depende da análise de uma comissão especial e, depois, do Plenário, em dois turnos de votação. O relator da proposta, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), apresentou parecer favorável ao texto apresentado pelo deputado Luiz Philippe de […]
ANTT promove evento sobre “Avanços e Entraves da Multimodalidade no Brasil”
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá, no dia 1° de dezembro de 2021, seminário denominado “Avanços e Entraves da Multimodalidade no Brasil”, que será transmitido pelo CanalANTT no Youtube, das 9h30 às 12h. O evento, que será realizado virtualmente, contará com a participação de atores do setor de transportes da iniciativa pública e privada. Com […]
FRETE AÉREO: ALTA DEMANDA DE FIM DE ANO GERA PICO NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
A alta demanda por produtos e insumos originários do mercado asiático às vésperas do final de ano e o congestionamento do transporte marítimo ao redor do mundo tem gerado uma reação incomum: o crescimento acima da média do transporte aéreo como alternativa para movimentar produtos de alto valor agregado. Com as viagens e voos internacionais […]
Destaques do Diário Oficial da União [25/11/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECINT/ME Nº 13.692, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – Revoga Portaria MICT nº 334, de 17 de outubro de 1995. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secint/me-n-13.692-de-22-de-novembro-de-2021-361983448 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 28, DE […]
