Convite 28ª Reunião COLFAC ALF/VCP – 7/12, às 9h30
Em 7 de dezembro, às 9h30, será realizada a 28ª Reunião COLFAC/VCP, por meio da plataforma Teams. Para acessar, clique aqui. As pautas incluem: Esclarecimentos sobre os artigos 3 e 4 da Portaria COANA nº 47/2021, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade “antecipado”; ICMS e liberação de cargas, com participação da sra. Vânia Barbosa, representante da SEFAZ/SP; Possibilidade de utilização de lacres adicionais pelos transportadores no Trânsito Aduaneiro: considerações da Aduana e dos recintos alfandegados.
ANTAQ disponibiliza sistema para pesquisa de jurisprudência, atos e normativos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ disponibilizou novamente aos públicos interno e externo o ANTAQJuris, que é um sistema repositório que permite a pesquisa de atos e normativos da Agência. Na plataforma, estão acórdãos, resoluções, resoluções normativas, deliberações e termos de autorização. Em gov.br/antaq, o sistema pode ser acessado em Central de Conteúdos, […]
Destaques do Diário Oficial da União [24/11/21]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA ALF/SPO Nº 40, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – Estabelece instruções para viabilização do controle aduaneiro nos recintos do interior cujo processamento dos despachos foi regionalizado pela Portaria SRRF08 nº 1.539/2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/spo-n-40-de-11-de-novembro-de-2021-361615358 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO […]
Superávit da balança sobe 24,8% e chega a US$ 57,44 bilhões no ano
A balança comercial atingiu superávit de US$ 57,44 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de novembro, com alta de 24,8% pela média diária, sobre o período de janeiro a novembro de 2020. Já a corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 441,48 bilhões, com crescimento de 37,1%. […]
Destaques do Diário Oficial da União [23/11/21]
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO Receita Federal publica diversas Soluções de Consulta que dispõe sobre Classificação de Mercadorias (NCMs), conforme seguem disponíveis no link abaixo: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-divergencia-n-98.014-de-4-de-outubro-de-2021-361274619
Candidatos do SINDASP apresentam chapa e objetivos
Fábio Bezerra e Renato Mariano, que concorrem, respectivamente, à Presidência e Vice-Presidência do SINDASP, apresentaram formalmente ao SINDICOMIS/ACTC a Chapa Aliança 2 e suas principais propostas. Esta chapa disputará as eleições marcadas para os próximos dias 1º e 2 de dezembro. SINDICOMIS e ACTC não apoiam nenhuma chapa “Estamos abertos a todas as candidaturas e […]
Ministério das Relações Exteriores se manifesta sobre pedido do SINDICOMIS/ACTC
Em 16 de novembro, o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul (DMC), respondeu a um pedido de informação enviado pelo SINDICOMIS/ACTC. Em ofício, as entidades relembraram que o regime brasileiro de ex-tarifário para bens de capital e bens de informática e telecomunicações está previsto para […]
Ministério da Economia atribui efeito vinculante a 22 súmulas do CARF
O Ministro da Economia atribuiu a 22 súmulas do CARF, aprovadas na reunião do Pleno de agosto de 2021, efeito vinculante em relação a toda Administração Tributária Federal. A Portaria ME nº 12.975 de 10 de novembro de 2021 foi publicada hoje, 11/11, no Diário Oficial da União. As súmulas do CARF são de observância obrigatória para […]
PORTARIA Nº 2.969, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União – Edição Extra, de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, inciso V, […]
Importação n° 061/2021
Sobre a redução de alíquotas do Imposto de Importação concedida pela Resolução GECEX 269, de 4 de novembro de 2021, informamos que o Siscomex é atualizado com base nas resoluções publicadas no Diário Oficial da União e apresenta as alíquotas corretas. Destaca-se que foi observado o disposto no parágrafo único do art. 1º dessa Resolução, […]
