Diretor-geral da ANTAQ é designado representante da Agência na Conportos
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Eduardo Nery, foi designado pelo secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, representante da Autarquia na Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – Conportos. O chefe do gabinete da Diretoria Geral da Agência, Marcos Mendonça da Silva, será o suplente. […]
Encerra em 30/11 o prazo para negociação de débitos com a Receita Federal
A transação tributária para os processos de pequeno valor e em discussão administrativa (contencioso administrativo) destina-se a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. O valor do processo (principal + multa de ofício) deve observar o teto de 60 salários-mínimos (R$ 66 mil) na data de adesão. É possível parcelar a entrada e o […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/11/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria SECEX nº 18, de 6 de abril de 2018, a qual elenca o rol das entidades habilitadas a emitir Certificado de Origem Digital (COD) no comércio com Argentina, Colômbia, Paraguai e Uruguai, no […]
TJSP concede ao SINDICOMIS o título de Empresa Amiga da Justiça
Em uma cerimônia realizada em dois momentos, nos dias 8 e 9 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) concedeu ao SINDICOMIS o certificado de Empresa Amiga da Justiça e Parceiro Institucional do Programa Empresa Amiga da Justiça. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro […]
Anuências de licenças de importação do Inmetro seguirão novo processo
Uma grande mudança está em curso no Inmetro. Boa parte do trabalho de análise de licenças de importação, hoje executado manualmente, passará a ser feito de forma automatizada. O sistema, totalmente integrado ao Portal Único do Ministério da Economia, trará um sensível ganho de produtividade. Os primeiros testes indicaram redução de 85% no tempo de resposta […]
Participe do Workshop de Gestão Coordenada de Fronteiras
A Receita Federal, em parceria com o Banco Mundial, realizará, de 17 a 19 de novembro de 2021, um workshop para discussão de temas relacionados à Gestão Coordenada de Fronteiras. Passados mais de 27 anos da assinatura do Acordo de Recife, que criou as Áreas de Controle Integrado (ACI) no âmbito do Mercosul e estabeleceu […]
Câmara aprova MP que prorroga vigência de medidas excepcionais de combate à pandemia
O texto da lei previa as medidas excepcionais até 31 de julho. Pela MP, no entanto, a lei passa a ter vigência enquanto durar a emergência de saúde pública declarada em razão da pandemia do novo coronavírus. Essa renovação poderá ocorrer tanto para os contratos vencidos em 2021 quanto para os que irão vencer ainda, […]
Comitê Nacional de Facilitação de Comércio realiza sua 4ª reunião
A 4ª Reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC) foi realizada no dia 08 de novembro de 2021, das 15h às 16h, por meio da Plataforma Microsoft Teams. Entre os temas tratados no encontro estão as ações adotadas pelos membros do Comitê para o cumprimento das metas previstas no Plano de Trabalho do CONFAC, notadamente para a efetiva implementação das obrigações contidas no Acordo sobre a Facilitação do Comércio da OMC e demais […]
PORTARIA SECEX Nº 143, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/11/2021 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 93 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior PORTARIA SECEX Nº 143, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de […]
Destaques do Diário Oficial da União [10/11/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 143, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema […]
