Antaq prorroga consulta pública para arrendamento do STS 53 até 16 de dezembro
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou para o dia 16 de dezembro a data limite visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para realização do leilão para arrendamento da área STS 53, localizada no Porto de Santos. A área se destinará à instalação de […]
Em Abu Dhabi, Tarcísio Freitas e presidentes das companhias Docas apresentam projetos
Os investimentos para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro estiveram em destaque no primeiro dia do roadshow do Ministério da Infraestrutura no Oriente Médio. Acompanhado de presidentes das companhias Docas, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas enfatizou os projetos de desestatizações portuárias nas reuniões com fundos soberanos árabes, neste domingo (14), em Abu Dhabi. Ao […]
Valor Bruto da Produção de 2021 é estimado em R$ 1,119 trilhão
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2021 está estimado em R$ 1,119 trilhão, 9,9% maior em comparação ao do ano passado (R$ 1,019 trilhão). O valor foi calculado com base nas informações de outubro. De acordo com levantamento da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, as lavouras cresceram 11% e a pecuária, 6,2%. […]
Em Dubai, ministra destaca oportunidades de investimentos na agropecuária brasileira
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta segunda-feira (15) do Fórum Invest In Brasil, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Em painel sobre oportunidades de negócios no Brasil, a ministra destacou as possibilidades de investimentos na agropecuária brasileira, enfatizando a sustentabilidade e eficiência do setor, que é capaz de responder aos desafios da […]
ANTT publica Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte rodoviário internacional de cargas (TRIC)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, por meio da Deliberação nº 358/2021, o Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC). O objetivo do documento é estabelecer critérios e padronizar procedimentos relativos ao TRIC e implementar políticas e regular ou supervisionar as atividades de prestação de […]
Exportação n° 039/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que as exportações brasileiras de frango (NC 0207 14 10, NC 0207 14 50 e NC 0207 14 70); e peru (NC 0207 27 10, NC 0207 27 20 e NC 0207 27 80) para países da União Europeia (UE), relacionadas aos contingentes pautais com os números de […]
Importação n° 054/2021
Informamos que os erros apontados por diversos usuários em relação ao link para a Notificação de Lançamento Eletrônica em mensagem encaminhada à Caixa Postal do contribuinte no e-CAC estão sob análise técnica pelo Serpro. Até a correção do problema, recomendamos os seguintes procedimentos: Abertura de chamado ao Serpro relatando o caso, com a inclusão do […]
Destaques do Diário Oficial da União [16/11/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX “Camex autoriza abertura de processo de solução de controvérsias na OMC” RESOLUÇÃO CEC Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE 2021 – Autoriza o início de processo de solução de controvérsias no âmbito da Organização Mundial do Comércio, com respeito à imposição de barreiras comerciais contra a exportação de […]
Acompanhe o Lançamento do Time Release Study (TRS) para Exportação
Após o bem-sucedido relatório do estudo sobre tempos de despacho (Time Release Study – TRS) na importação, em junho de 2020, com repercussão nacional e internacional, a Receita Federal, com o apoio do Banco Mundial e da Organização Mundial das Aduanas (OMA), realizará o evento para dar início ao TRS Exportação, no dia 16/11, às […]
Destaques do Diário Oficial da União [12/11/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 269, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 – Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar […]
