AVISO DE PAUTA
Na segunda-feira (15), a partir das 11h, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulga os dados da movimentação portuária referentes ao primeiro semestre de 2022. Serão apresentados os detalhes sobre os números relativos aos segmentos: agronegócio; petróleo, óleo e gás; mineração; e contêineres, além de dados regionais. O balanço também mostrará informações sobre navegação […]
Destaques do Diário Oficial da União {12/8/22}
__________________________________________________________________________ CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTO https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamento-421960805 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECINT CIRCULAR Nº 36, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 – De acordo com o disposto no tópico D do item 4 do Anexo I da Resolução CAMEX nº 6, de 2017, o ajuste […]
Novidades sobre os cursos do SINDICOMIS/ACTC
ENSINO EM MÓDULOS – Você já pode escolher entre adquirir o curso integral ou módulos individuais. Isso possibilita decidir quais matérias quer estudar primeiro, capacitando-se exatamente na competência que desejar, e obter certificações com maior rapidez, para valorizar seu currículo. BOLETO PARCELADO – Temos novas formas de pagamento, ainda mais flexíveis e que cabem no seu orçamento. […]
Destaques do Diário Oficial da União {11/8/22}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 382, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 – Retifica a Resolução Gecex nº 381, de 3 de agosto de 2022, que altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-382-de-9-de-agosto-de-2022-421831343 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF […]
Importação nº 043/2022
Comunicamos que a partir de 10/08/2022 será promovida a alteração abaixo no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 30021590 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul, com anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA: 1 – Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” abaixo relacionado: Destaque 002 – Para uso […]
Segurança nos meios de pagamentos digitais
A pandemia da Covid-19 não somente acelerou o processo de digitalização dos negócios, mas também os meios de pagamento. O comportamento do consumidor mudou nos últimos anos diante das novas tecnologias. Com o smartphone em mãos, os consumidores pesquisam, compram e realizam pagamentos, sem a necessidade de usar dinheiro em espécie, buscando sempre a melhor […]
CONVITE: Participe do Fórum Navegue Seguro, da ANTAQ
Em 23 de agosto, das 9h30 às 17h, a ANTAQ realizará o Fórum Navegue Seguro, na cidade de Manaus (AM). O evento contará com a presença de diretores da Agência e discutirá os desafios do transporte aquaviário e os direitos e deveres dos passageiros. A inscrição é gratuita e pode ser realizada clicando aqui. As […]
STF derruba pagamento em dobro por atraso no pagamento de férias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que previa que o empregador era obrigado a pagar em dobro a remuneração de férias, inclusive o terço constitucional, sempre que o pagamento fosse feito fora do prazo de dois dias antes do descanso do trabalhador. Ao declarar […]
Portos de Itajaí e Navegantes são fechados por conta de ondas de quase 6 metros
A presença do ciclone extratropical no Litoral Sul do Brasil tem causado estragos em Santa Catarina desde a noite desta terça-feira (9). Durante a madrugada, os fortes ventos e as chuvas persistentes causaram estragos em diversas cidades do estado. No Litoral Norte de SC, ondas de quase seis metros foram registradas nas últimas horas, isso […]
Destaques do Diário Oficial da União {10/8/22}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-421624253 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-421624168 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-421596276 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-421582990 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECINT CIRCULAR Nº 35, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, comumente classificados […]