Portfólio brasileiro de ativos de infraestrutura de transportes atrai a atenção de investidores europeus
Em agenda de trabalho por uma semana na Europa, a delegação brasileira comandada pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, retornou ao Brasil após apresentar a carteira de projetos de infraestrutura do Governo Federal a investidores globais. Ainda para este ano, estão previstos leilões de 38 ativos, que devem representar investimentos na ordem de R$ 100 […]
Destaques do Diário Oficial da União {14/7/22}
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA ALF/VCP Nº 54, DE 13 DE JULHO DE 2022 – Altera a Portaria ALF/VCP nº 146, de 21 de dezembro de 2020, que define a estrutura, disciplina as atribuições e delega competência no âmbito da Alfândega […]
ANTT realiza Encontro de Articulação Setorial sobre transporte rodoviário de cargas
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, nesta quarta-feira (13/7) em Brasília (DF), o Encontro de Articulação Setorial sobre transporte rodoviário de cargas, com a presença de entidades do setor. Na ocasião, foram tratadas as próximas ações, tais como a atualização da Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), de […]
Destaques do Diário Oficial da União {13/7/22}
COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO | COSIT/RFB Receita Federal publica diversas soluções de consulta que dispõe sobre classificação de mercadorias NCMs. https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-98.035-de-2-de-maio-de-2022-414769503 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS |CARF PAUTA DE JULGAMENTO https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-414784222 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-414781670 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-414781585 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-414777305 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamento-414777220 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-414774725 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-414774640 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO […]
Pesquisa com transportadores vai revisar a tabela dos pisos mínimos de frete
A Empresa de Planejamento e Logística (EPL), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), inicia, nesta segunda-feira (11/7), pesquisa eletrônica para revisar a Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). Com 12 itens, o questionário pode ser respondido por cooperativas, empresas e transportadores autônomos que atuam no setor […]
Tetos tarifários dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos são reajustados
As tarifas dos aeroportos de de Guarulhos (GRU) e de Viracopos (VCP), em São Paulo, serão reajustadas em 30 dias, conforme previsto nos contratos como mecanismo de atualização monetária. O objetivo é preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.. As Portarias nº 8.530 e nº 8.531 (clique nos links para acessar) que reajustam os tetos tarifários foram publicadas […]
MPF abre caminho para combate a extorsão no preço do frete marítimo internacional
O preço cobrado pelo transporte marítimo de mercadorias continua muito acima de sua média histórica impactando fortemente nos preços no Brasil e no mundo. A justificativa inicial para a escalada no preço do frete internacional foi um súbito aumento nas compras online durante a pandemia e a paralizações em alguns portos pelo mundo gerando descompasso […]
Código de defesa de contribuintes tem acordo e pode ir a voto nesta semana
O jornal VALOR ECONÔMICO apresenta, em reportagem publicada nesta segunda-feira, um panorama detalhado sobre a tramitação do projeto de lei que cria o Código de Defesa do Pagador de Impostos. Segundo o jornal, parlamentares, governo e mesmo representantes da Receita Federal “chegaram a um entendimento” sobre o texto, o que pode viabilizar a aprovação do […]
Destaques do Diário Oficial da União {11/7/22}
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL MP que cria a Política de Pisos Mínimos do Transporte de Cargas é prorrogada https://in.gov.br/web/dou/-/ato-do-presidente-da-mesa-do-congresso-nacional-n-54-de-2022-414063492 Prorrogada MP que define que combustíveis receberão incidência única do ICMS https://in.gov.br/en/web/dou/-/ato-do-presidente-da-mesa-do-congresso-nacional-n-55-de-2022-413971979 SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS | ANAC PORTARIA Nº 8.530, DE 8 DE JULHO DE 2022 – Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias […]
Receita regulamenta exame remoto para despachantes aduaneiros
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 08, a Instrução Normativa RFB nº 2.093/2022, alterando as regras sobre o exame de qualificação técnica para atuar como despachante aduaneiro e regulando a suspensão do registro de despachante para exercício de função pública. Com a alteração, o exame de qualificação técnica para avaliação […]