Troca do dia de feriado: entenda como a sua empresa pode mudar datas de descanso e dias úteis
Feriados, às vezes, caem em dias que prejudicam o funcionamento dos negócios. Mesmo que possam operar nestas datas, as empresas precisam avaliar se vale a pena pagar em dobro pelo dia de trabalho aos funcionários. Do contrário, a opção é conceder a folga prevista em lei. Contudo, desde a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), […]
Sem compromisso com agenda não-tarifária, Mercosul não “desperta o interesse” dos grandes players do comércio exterior
O Mercosul precisa atualizar sua estratégia de negociação e dar mais ênfase a uma agenda não tarifária sobre serviços, investimentos e propriedade intelectual se quiser despertar o interesse de outros países ou blocos que movimentam e lideram o comércio internacional. O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Pedreira do Couto Ferraz, na […]
Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia. Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse […]
Cuidados com o uso do PIX: saiba como se proteger dos golpes
Se, por um lado, o PIX facilitou as transações bancárias, por outro, tem sido ferramenta para a aplicação de diversos golpes no ambiente digital, graças à praticidade para a transferência de recursos. Os criminosos se utilizam de técnicas de engenharia social, como o envio de links falsos, clonagem de contas em redes sociais, entre outras. […]
CIMEC promove debate sobre nomadismo digital
Autoridades debateram o nomadismo digital durante webinar realizado em 2 de maio e promovido pela CIMEC (Câmara Internacional de Mediação e Arbitragem de Conflitos) e ENAPRES (Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos). A atividade fez parte das comemorações dos 200 anos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Participaram do webinar as doutoras […]
Ex-Secretário Executivo do governo FHC participará de webinar grátis sobre transporte multimodal
Entre outros palestrantes proeminentes, estão autoridades da ANTAQ, ANTT, CONFAZ e Logística Brasil Em 17 de maio, a partir das 10 horas, o COMITEC do SINDICOMIS/ACTC promoverá o webinar grátis “Gestão estratégica e desafios para os operadores de transporte multimodal (OTMs)”. Os interessados podem se inscrever pelo link https://bit.ly/OTMs_webinar22. Este evento, além dos grandes nomes […]
Receita e Serpro lançam novo serviço de compartilhamento de dados
A Receita Federal lançou na segunda-feira, 9 de maio, a primeira fase de implantação de um novo sistema por meio do qual cidadãos e empresas poderão compartilhar seus dados, de forma rápida, fácil e segura, para agilizar operações como financiamentos ou empréstimos. Atualmente, o contribuinte que precisa comprovar uma informação fiscal para obter um serviço […]
Exportação n° 007/2022
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil comunica que, em função de manutenções a serem realizadas no sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), os módulos do Portal Único Siscomex relacionados com a exportação estarão indisponíveis das 18:00 às 20:00 do dia 14/05/2022. Além disso, das 22:00 do dia 13/05/2022 às 20:00 do dia 14/05/2022 […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/5/22]
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-399008119 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-399005225 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-399005139 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-398962988 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-398962902 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE MAIO DE 2022 https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-da-ata-da-reuniao-ordinaria-realizada-em-2-de-maio-de-2022-398955118
Ministério da Economia publica nova edição do Radar Regulatório
A Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), publicou, na primeira semana de maio, a Edição de Abril/2022 do Radar Regulatório. O material – resultado do esforço conjunto de todos os colaboradores da Seae e das entidades parceiras do projeto […]