Destaques do Diário Oficial da União [6/10/21]
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 400, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Consulta pública sobre a minuta de portaria que visa estabelecer condições para importação, transporte e armazenamento de cepas do vírus da febre aftosa no país. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-400-de-23-de-setembro-de-2021-*-350608601 PORTARIA SDA Nº 407, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 – Estabelece […]
Feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida
Prezado Representado, Informamos que não haverá expediente nos dias 11 e 12 de outubro, devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. Retomaremos nossas atividades na quarta-feira (13), a partir das 8h30. Atenciosamente, SINDICOMIS/ACTC
Apresentação da ANATEL na COLFAC ALF/VCP
[PROGRAME-SE] Curso Artigos Perigosos (DGR) – Categoria 3 – Inicial
Datas: de 18 até 21 de outubro Horário: das 8h30 até 12h e das 13h até 17h30 Plataforma Zoom/Teams Limite: 10 participantes Inscrições: até 8 de outubro Mais informações, conteúdo programático, inscrições e valores: clique aqui Dúvidas? Fale conosco: anamaria.actc@sindicomis.com.br ou (11) 3255-2599 IMPORTANTE! Atualização: Regulamento Aéreo de Artigos Perigosos (DGR) IS Nº 175-002 / Portaria nº 5.593, de 29 de julho […]
Exportação n° 036/2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 06/10/2021 os modelos de LPCO de exportação a serem solicitados no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), serão alterados conforme abaixo: TA E0202, Modelo E00125: Sangue […]
Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo
Os brasileiros agora têm à disposição vários serviços e informações junto à Receita Federal na palma da mão em um único aplicativo. O Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, desenvolveu para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) uma solução que centraliza diversas funcionalidades já oferecidas pelo órgão de forma simplificada para […]
SINDICOMIS e ACTC realizam assembleias
O SINDICOMIS e a ACTC realizaram suas assembleias gerais ordinárias e extraordinárias no último 30 de setembro. A primeira chamada ocorreu às 15 horas, mas, como não havia sido atingido o quórum necessário, elas iniciaram-se às 15h30, com a segunda chamada. A mesa foi formada pelo presidente das entidades, Luiz Ramos e Mauris Ilia Gabriel, […]
Comunicado nº 027 – Recebimento de Cargas Secas – Armazém de Exportação 2 | GRU Airport Cargo
Exportação n° 035/2021
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa que, a partir de 13 de outubro de 2021, a análise de propostas de alteração dos Registros de Exportação (RE) averbados envolvendo a inclusão de enquadramento de drawback suspensão (81101), atividade antes delegada ao Banco do Brasil, passa a ser realizada exclusivamente pela Coordenação de Exportação e […]
Destaques do Diário Oficial da União [5/10/21]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ DELIBERAÇÃO Nº 253, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 – Prorrogar para o dia 16/11/2021 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 18/2021- ANTAQ, que tem por objeto a obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o […]