Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia
O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – revigorou e prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que auxiliaram os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – no enfrentamento à pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada na 336ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no […]
Receita Federal realiza a Semana i-NovaReceita 2021
Durante o evento foram apresentados ao vivo cinco projetos inovadores desenvolvidos pela Receita Federal que geram valor para a sociedade brasileira: Consulta Eletrônica de Processos, Declaração do Imposto de Renda Pré-Preenchida, Malha Pessoa Jurídica, Viajante Único e Destinação de Mercadorias Apreendidas. Consulta Eletrônica de Processos é um projeto desenvolvido pela Subsecretaria de Tributação e Contencioso cujo […]
Ministros do Brasil e do Uruguai debatem ações para fortalecer a defesa sanitária entre os países
A Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Tereza Cristina, e o ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Fernando Mattos, conversaram nesta sexta-feira (10) sobre ações para fortalecer a cooperação na área de defesa sanitária e de vigilância sanitária na fronteira entre os dois países. “É um trabalho conjunto que já existe, […]
Mapa proíbe entrada de produtos suínos no ingresso de viajantes ao Brasil
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) adotou mais uma medida preventiva para evitar a introdução do vírus da Peste Suína Africana (PSA) no país. A partir desta sexta-feira (10), está proibida a entrada de produtos de origem suína de todos os países em bagagens de viajantes que ingressarem no Brasil e bagagens desacompanhadas. A […]
Comitiva vai a campo para conhecer detalhes do projeto da nova Ferroeste
Os diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), junto ao Ministério da Infraestrutura e ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), estão em Paranaguá (PR) para conhecer mais sobre o projeto da Nova Ferroeste. A equipe sobrevoou a descida da Serra do Mar até o porto de Paranaguá. Está sendo analisada a criação de […]
Mercosul e Coreia do Sul fecham sétima rodada de negociações para Acordo de Livre Comércio
O Mercosul e a Coreia do Sul encerraram a sétima rodada de negociações para fechar um Acordo de Livre Comércio. Os primeiros encontros foram realizados de 30 de agosto até a última sexta-feira (3/9). A rodada foi finalizada com reuniões nesta quarta (8/9) e quinta-feira (9/9). Na primeira fase da rodada, oito grupos trataram de acesso […]
ANAC lança Pesquisa sobre DSAC
Em mais uma ação do Ano da Cultura AVSEC (YOSC – Year of Security Culture), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza pela primeira vez uma pesquisa a respeito dos Documentos de Segurança da Aviação Civil (DSAC). A coleta de informações visa conhecer a realidade dos operadores aéreos e aeroportuários quanto ao envio de DSAC […]
Destaques do Diário Oficial da União [13/9/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR “Camex zera alíquotas do Imposto de Importação para vacinas” RESOLUÇÃO GECEX Nº 245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 07/21, nº 08/21 e nº 10/21, do Grupo Mercado Comum do Mercosul. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-245-de-9-de-setembro-de-2021-344159378 RESOLUÇÃO […]
PROGRAME-SE | Desconsolidação no Sistema Mercante e Siscarga na Prática
Datas: 14 e 15 de outubro Horário: das 18 às 21h Carga horária: 6 horas Local: plataforma Zoom Limite: 15 participantes Inscrições: até 7 de outubro Mais informações, conteúdo programático, inscrições e valores: clique aqui Dúvidas? Fale conosco: anamaria.actc@sindicomis.com.br ou (11) 3255-2599
Destaques do Diário Oficial da União [10/9/21]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA ALF/SPO Nº 27, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria ALF/SPO nº 13, de 27 de maio de 2021. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/spo-n-27-de-09-de-setembro-de-2021-343821136 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº […]