Receita Federal alerta para retorno de fraude via correspondência
A Receita Federal alerta para um golpe aplicado por meio de correspondências. No mesmo modelo de golpes feitos por e-mail, cartas que se intitulam “Intimação para regularização de dados cadastrais” são identificadas com o logotipo e o nome da Receita Federal e direcionam o destinatário para um endereço eletrônico que não pertence à Receita Federal. […]
MInfra completa portfólio de Programas Estratégicos com o Programa de Empreendimentos Aquaviários Privados
O Ministério da Infraestrutura – MInfra começou as reuniões mensais de monitoramento do Programa de Empreendimentos Aquaviários Privados, que vem para completar o portfólio de trinta programas estratégicos monitorados de perto pela alta administração do MInfra, pois são aqueles programas que viabilizam a materialização de todas as entregas do Ministério à sociedade brasileira. O Programa […]
BR do Mar vai equilibrar matriz de transporte brasileira e incentivar indústria
Atualmente em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, vai equilibrar a matriz de transportes brasileira, incentivar a indústria e, de quebra, reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera. Estes são alguns dos benefícios da medida, que foi discutida nesta sexta-feira (20) em […]
Anvisa esclarece sobre decisão judicial que impõe necessidade de quarentena de viajantes que desembarcam em Guarulhos
A Anvisa esclarece que, por força de decisão judicial exarada no último dia 13/8 pelo juiz Alexey Suusmann Pere, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, em ação movida pelo Ministério Público Federal em Guarulhos, os viajantes com origem ou histórico de passagem, nos últimos 14 dias antes do voo, pelo Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e Índia, inclusive brasileiros, estão obrigados, necessariamente, a realizar quarentena ao desembarcar em Guarulhos, […]
[PARTICIPE!] Pesquisa: Aprimoramento do Comércio Exterior Brasileiro – 2022
Muito tem sido feito para modernizar os processos de gestão do comércio exterior brasileiro nos últimos anos. Exemplos disso são os avanços recentes no Programa OEA e na implantação do Portal Único Siscomex, seus novos processos e funcionalidades. No entanto, existem outras possíveis oportunidades. Assim, gostaríamos de consultar vocês, operadores de comércio exterior, sobre quais […]
Importação n° 039/2021
Com base na Portaria nº 4.023/SEPROD/SG-MD, de 1º de dezembro de 2020, que aprova a atualização da Lista de Produtos de Defesa (Liprode) sujeitos a tratamento administrativo nas operações de comércio exterior com anuência do Ministério da Defesa, a Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 23/08/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento […]
Destaques do Diário Oficial da União [23/8/21]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.044, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.044-de-19-de-agosto-de-2021-339793992 SUBSECRETARIA-GERAL […]
ANTAQ ouve setor de navegação interior sobre revisão normativa
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou na tarde desta quinta-feira (19) reunião, por videoconferência, com operadores do transporte de cargas e de passageiros na navegação interior para discutir a proposta de revisão e consolidação dos normativos da Agência que afetam o setor. O assunto é tema da Agenda Regulatória da ANTAQ no […]
Sistema que aumenta segurança operacional no aeroporto de Congonhas será entregue antes do prazo
Falta pouco para o Aeroporto de Congonhas (SP) contar com uma das mais seguras pistas de pouso e decolagem do mundo. Durante vistoria nesta quinta-feira (19) às obras que são executadas no local, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, constatou que o trabalho passou da metade e poderá ser entregue ainda em março de […]
Ferrogrão irá revolucionar a logística de exportação de grãos do Brasil, afirmou Sampaio
Com a expectativa do leilão para ainda em 2022, a ferrogrão irá revolucionar a logística de exportação de grãos do Brasil, afirmou, nesta quinta-feira (19), o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra). Durante o webinar Infraestructure Virtual Mission, promovido em parceria com a Rússia, Sampaio reforçou a ferrovia como um projeto fundamental para garantir […]