Leilões previstos até 2022 vão transformar a infraestrutura de São Paulo
Após vistoriar as obras que aumentam a segurança operacional na pista de pouso do Aeroporto de Congonhas (SP), nesta quinta-feira (19), o ministro Tarcísio Gomes de Freitas afirmou a jornalistas que o estado será beneficiado com as maiores concessões a serem realizadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra). Entre as chamadas […]
eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado
A nova versão do eSocial já foi implementada e traz novidades, dentre elas, atualizações nas soluções web e no aplicativo mobile. Nesta nova versão, o sistema foi programado para simplificar o envio de informações pelos empregadores, com drástica redução da quantidade de informações que devem ser enviadas, flexibilização em regras de validação e aproveitamento de […]
“A nossa missão é modernizar o Mercosul”, diz Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta quinta-feira (19/8) o objetivo do Brasil de modernizar o Mercosul durante os seis meses em que o país ocupará a presidência temporária do bloco, até o final de 2021. Essa modernização depende da redução inicial da Tarifa Externa Comum (TEC) em 10% para todos os produtos e […]
Plenário vai debater navegação de cabotagem
O Senado vai realizar uma sessão temática de debate sobre o PL 4.199/2020, do Poder Executivo, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). A reunião foi pedida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e está marcada para sexta-feira (20), às 15 horas. O senador alega que o governo federal considera o […]
PORTARIA CONJUNTA RFB/SECINT/ME Nº 85, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, […]
Destaques do Diário Oficial da União [20/8/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA CONJUNTA RFB/SECINT/ME Nº 85, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre a participação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por meio do módulo complementar do OEA-Integrado. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-rfb/secint/me-n-85-de-19-de-agosto-de-2021-339491833 SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 107, […]
ANTT avança mais uma etapa no projeto de revisão e consolidação de atos normativos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT concluiu nesta quarta-feira, (18/08), com a aprovação pela Diretoria Colegiada, a Quarta Etapa de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto, que trata o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Esse importante processo possibilitou a implementação de diversos pontos de melhoria, tais […]
Diretores da ANTT recebem visita de parlamentares da Comissão de Viação e Transportes
Os diretores da ANTT, Rafael Vitale, Davi Barreto, Guilherme Sampaio e Fábio Carvalho, receberam, nesta quarta (18), a visita de parlamentares membros da Comissão de Viação e Transportes – CVT da Câmara dos Deputados. O encontro entre os diretores e os deputados Carlos Chiodini (MDB/SC), presidente da Comissão, Hugo Leal (PSD/RJ), Fernando Monteiro (PP/PE) e […]
Contribuições para tomada de subsídios sobre resolução da Antaq devem ser enviadas até sexta-feira (20/8)
Interessados têm até esta sexta-feira (20/8) para enviar contribuições à Tomada de Subsídios Seae/Sepec/ME nº 07/2021 – sobre normas de instalações portuárias – promovida pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae). Os subsídios são recebidos no ambiente virtual do Participa + Brasil, onde […]
Brasil e Chile realizam encontro para impulsionar relações econômicas bilaterais
Representantes do Ministério da Economia participaram, na terça-feira (17/8), da 13ª reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Chile, com o objetivo de impulsionar as relações econômicas bilaterais. Durante a atividade, autoridades e delegados dos dois países trataram da governança e da atração dos investimentos estrangeiros, acesso a mercados e preparativos para a próxima Conferência […]