Presidente e diretor da ANAC participarão do evento AirConnected

A 2ª edição do AirConnected – Transporte Aéreo Resiliente, Flexível e Tecnológico vai acontecer entre os dias 1 e 3 de setembro, presencial e virtualmente de forma simultânea com o Connected Smart Cities & Mobility, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. No evento, será discutida a retomada pós-pandemia do setor de aviação […]

ANTAQ leiloa três áreas portuárias. Investimentos alcançam mais de R$ 106 milhões

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ leiloou, nesta sexta-feira (13), três áreas portuárias por R$ 38,8 milhões. As sessões públicas aconteceram na B3, em São Paulo. Foram leiloadas uma área no Porto de Santana (AP), para movimentação de granéis sólidos vegetais, especialmente farelo de soja; outra no Porto de Fortaleza (CE), para movimentação […]

Novidades no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) da exportação

O manual de exportação via DU-E foi alterado e disponibiliza aos usuários tópicos com orientações sobre as funcionalidades: Retificação de estoque pós-ACD: permite retificar (corrigir) o estoque pós-ACD do interveniente que está com a guarda da carga destinada à exportação. A novidade é que agora é possível “zerar” as quantidades no estoque. Registrar CCE manual: permite registrar o CCE […]

Diretores da ANTT percorrem quilômetros para conhecer melhor o trabalho da Agência

Nesta sexta, dia 13, os diretores da ANTT recém-empossados, Rafael Vitale e Guilherme Sampaio, foram conhecer de perto alguns dos serviços de transportes terrestres regulados pela Agência. Eles percorreram trechos de rodovias concedidas, nas BR-040 e BR-050, acompanhados pelos superintendentes Nauber Nascimento (Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros – […]

Governo Federal assina contratos de terminais portuários leiloados na Infra Week

O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), assinou nesta sexta-feira (13) os contratos de cinco terminais portuários leiloados na Infra Week, em abril deste ano. A concessão à iniciativa privada garantiu um investimento de aproximadamente R$ 611,9 milhões nos empreendimentos durante a duração dos contratos. Dos quatro […]

Destaques do Diário Oficial da União [16/8/21]

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 106, DE 13 DE AGOSTO DE 2021- Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 229, de 6 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de […]

Senado avaliará MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia

O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021, que traz mudanças nas regras de trabalho para ajudar empregadores a enfrentar a pandemia de covid-19. O texto-base foi votado na Câmara na terça-feira (10) e a versão final, com destaques dos partidos, foi aprovada na quinta-feira (12). Caso seja acatada sem mudanças pelos […]

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada

O substitutivo aprovado, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), inclui vários outros temas no texto, como programas de primeiro emprego e de qualificação profissional, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça. Inicialmente, as regras serão por 120 dias contados da edição da medida provisória (28 de abril), mas […]

Indicadores do transporte aéreo recuam em consequência da pandemia de Covid-19

Depois de registrar, em 2019, o maior volume de passageiros transportados desde o início da série histórica da aviação civil brasileira, com 119,3 mi, o modal aéreo brasileiro apresentou números bem menos expressivos em 2020. Sob influência da pandemia de Covid-19, o desempenho desse indicador sofreu forte redução no ano passado, registrando total de 52 […]

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