ANAC cria série Por Dentro da Aviação para mostrar como o setor aéreo funciona

Por trás de cada voo, existe um sistema complexo. Compreender quais os procedimentos necessários para que uma aeronave possa decolar ou aterrissar com segurança, por exemplo, não atrai a atenção só dos profissionais da aviação. Todo mundo tem uma curiosidade ou uma dúvida sobre esse e outros temas do setor aéreo. Para mostrar os bastidores […]

Presidente e diretor da ANAC participarão do evento AirConnected

A 2ª edição do AirConnected – Transporte Aéreo Resiliente, Flexível e Tecnológico vai acontecer entre os dias 1 e 3 de setembro, presencial e virtualmente de forma simultânea com o Connected Smart Cities & Mobility, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. No evento, será discutida a retomada pós-pandemia do setor de aviação […]

ANTAQ leiloa três áreas portuárias. Investimentos alcançam mais de R$ 106 milhões

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ leiloou, nesta sexta-feira (13), três áreas portuárias por R$ 38,8 milhões. As sessões públicas aconteceram na B3, em São Paulo. Foram leiloadas uma área no Porto de Santana (AP), para movimentação de granéis sólidos vegetais, especialmente farelo de soja; outra no Porto de Fortaleza (CE), para movimentação […]

Novidades no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) da exportação

O manual de exportação via DU-E foi alterado e disponibiliza aos usuários tópicos com orientações sobre as funcionalidades: Retificação de estoque pós-ACD: permite retificar (corrigir) o estoque pós-ACD do interveniente que está com a guarda da carga destinada à exportação. A novidade é que agora é possível “zerar” as quantidades no estoque. Registrar CCE manual: permite registrar o CCE […]

Diretores da ANTT percorrem quilômetros para conhecer melhor o trabalho da Agência

Nesta sexta, dia 13, os diretores da ANTT recém-empossados, Rafael Vitale e Guilherme Sampaio, foram conhecer de perto alguns dos serviços de transportes terrestres regulados pela Agência. Eles percorreram trechos de rodovias concedidas, nas BR-040 e BR-050, acompanhados pelos superintendentes Nauber Nascimento (Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros – […]

Governo Federal assina contratos de terminais portuários leiloados na Infra Week

O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), assinou nesta sexta-feira (13) os contratos de cinco terminais portuários leiloados na Infra Week, em abril deste ano. A concessão à iniciativa privada garantiu um investimento de aproximadamente R$ 611,9 milhões nos empreendimentos durante a duração dos contratos. Dos quatro […]

Destaques do Diário Oficial da União [16/8/21]

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 106, DE 13 DE AGOSTO DE 2021- Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 229, de 6 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de […]

Senado avaliará MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia

O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021, que traz mudanças nas regras de trabalho para ajudar empregadores a enfrentar a pandemia de covid-19. O texto-base foi votado na Câmara na terça-feira (10) e a versão final, com destaques dos partidos, foi aprovada na quinta-feira (12). Caso seja acatada sem mudanças pelos […]

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada

O substitutivo aprovado, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), inclui vários outros temas no texto, como programas de primeiro emprego e de qualificação profissional, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça. Inicialmente, as regras serão por 120 dias contados da edição da medida provisória (28 de abril), mas […]

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