“Café com Regulação” realiza palestra em parceria com a UnB
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob coordenação da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), realiza mais um evento do projeto “Café com Regulação”, uma série de palestras sobre regulação voltada para os interessados no tema. Neste mês, dia 12/8, o assunto abordado será “Desafios institucionais para viabilizar modelos regulatórios baseados em incentivos”, apresentado por […]
Portal Nacional de Contratações Públicas é lançado
Para dar mais transparência ao uso do dinheiro público e permitir aos cidadãos acompanhar o processo de compras de bens e serviços pela Administração Pública em todo o país, foi lançado nesta segunda-feira, dia 9, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A solução está prevista na nova Lei de Licitações e Contratos e centraliza as informações de todos os […]
Movimentação portuária cresce 9,4% no primeiro semestre
O setor portuário brasileiro (portos organizados + terminais autorizados e arrendados) movimentou 591,9 milhões de toneladas no primeiro semestre. O número representa um crescimento de 9,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Estatístico Aquaviário da ANTAQ e foram divulgados nesta quarta-feira (11). Para o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, […]
ANTAQ realizará audiência pública para licitação de área no Porto de Santos
A ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, no período de 18 de agosto a 1º de outubro, para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santos (SP), destinada à instalação de terminal […]
Subfaturamento e subvaloração em matéria aduaneira e o Carf
Na coluna desta semana abordaremos dois tópicos muito debatidos no âmbito da 3ª Seção do Carf: os institutos do subfaturamento e da subvaloração aduaneira. Importante desde já registrar que, embora possam acarretar efeitos práticos semelhantes em relação à arrecadação de tributos, os institutos em análise são figuras distintas e inconfundíveis. No Carf é pacífico o […]
Área STS 53 será destinada à movimentação de granéis minerais sólidos (fertilizantes)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abre no próximo dia 18 de agosto a consulta pública para o futuro arrendamento da área STS 53, que fica no bairro de Outeirinhos, margem direita do Porto de Santos. O local está destinado para um terminal de dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/8/21]
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-337541282 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-337537746 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-337537660 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-337517609 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-337517523 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 529, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre a lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e […]
Freight-Pay: uma solução para transações online entre membros da FIATA
Conheça os principais benefícios da plataforma online FIATA Freight-Pay, solução de pagamentos dedicada exclusivamente aos membros FIATA: • Registre-se automaticamente como pagador e receptor, para que possa enviar e receber dinheiro facilmente • Beneficie-se de uma taxa de transação de apenas US$ 2 para cada pagamento feito entre membros • Aproveite a flexibilidade dos pagamentos […]
ANTAQ prorroga prazo de contribuições para audiência sobre OGMO
A ANTAQ prorrogou para 18 de agosto o prazo limite para o recebimento de contribuições para o aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 3.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, acerca da regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do trabalho portuário avulso. Trata-se da Audiência Pública nº 15/2021-ANTAQ. Vale […]
ANAC lança primeiro manual sobre segurança cibernética na aviação civil
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por meio do Brazilian Aviation Security Team (BASeT), acaba de lançar o “Manual de Conscientização em Segurança Cibernética na Aviação Civil” (clique no link para acessar), o primeiro manual sobre cibersegurança (“cyber security”), voltado para o setor aéreo. O documento foi elaborado para auxiliar as diversas organizações e […]